quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Reforma da Previdência Comentada e c/ Quadro Comparativo

Olá Dr(a).
Temos uma Novidade para você!

 
REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMENTADA: 
ANÁLISE ARTIGO POR ARTIGO DA EMENDA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIA
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - 1ª Edição - Lançamento
A tarefa de comentar a Reforma da Previdência foi levada a cabo pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta Obra, a qual foi dividida em quatro partes, sendo que a primeira traz considerações gerais e posicionamentos favoráveis e contrários a respeito da Reforma da Previdência. A segunda trata da análise artigo por artigo da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Mais adiante contamos com a terceira parte, a qual consiste na Parte Prática. E, por fim, a quarta parte trata do quadro comparativo referente ao texto antes e depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. 
Conclusivamente, o Livro em destaque auxiliará o nobre operador do direito nas suas atividades jurídicas.

Parte Prática 
• Modelo de Procuração "Ad Judicia" 
• Modelo de Despacho/Decisão 
• Modelo de Declaração de Pobreza 
• Modelo de Termo de Responsabilidade 
• Modelo de Requerimento de Salário-Maternidade para a Segurada Empregada 
• Modelo de Requerimento de Salário-Maternidade para Contribuinte Individual 
• Modelo de Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado que recebia Benefício 
• Modelo de Requerimento de Salário-família 
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social - Auxílio-doença 
• Modelo de Justificação Administrativa 
• Modelo de Pedido de Concessão de Pensão por Morte junto ao INSS 
• Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de Benefício Previdenciário 
• Modelo de Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios 
• Modelo de Autorização para Pagamento de Benefício em Conta-Corrente 
• Modelo de Requerimento de Benefício Assistencial 
• Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade 
• Modelo de Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais 
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de
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Recurso da Previdência Social - Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho 
• Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Câmara de Julgamento/Conselho de Recursos 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário-maternidade com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-acidente com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão 
• Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade com Pedido de Tutela 
• Modelo de Ação Ordinária de Cobrança - Pagamento de Benefícios Atrasados 
• Modelo de Justificação Judicial 
• Modelo de Alvará Judicial - Quantia a receber do INSS 
• Modelo de Recurso de Apelação - Auxílio-doença 
• Modelo de Razões de Recurso de Apelação - Auxílio-doença 
• Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento - Auxílio-doença 
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