Vejas as alterações no Código Civil, na CLT e nos Registros Públicos
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Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto COMENTÁRIOS À LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E OS IMPACTOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
1ª Edição (2020) - 368 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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| Veja as alterações ocorridas no Código Civil, na CLT e Lei de Registros Públicos |
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| Apresentamos um livro voltado aos estudos referentes a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. O que muda com a Lei de Liberdade Econômica? - Código Civil
- Consolidação das Leis do Trabalho - Sociedade por Ações - Simplificação e Integração do Processo de Registro e Legalização de Empresários e de Pessoas Jurídicas - Elaboração e o Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos - Registros Públicos - Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Federais - Registro Público de Empresas - Bens Imóveis da União - Mercantis e Atividades Afins
O leitor encontrará Doutrinas, Citações Doutrinárias, Jurisprudências e, por fim, inúmeros Modelos Práticos referentes ao tema em análise. A Parte de Doutrina conta com 11 (onze) Capítulos relativos a Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. A parte Prática carrega 50 (cinquenta) Modelos Práticos para Adaptação e Estudo.
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