quinta-feira, 4 de outubro de 2018

➡ Indenização por Acidente de Trabalho: Lesão por Esforço Repetitivo

Obras Selecionadas
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INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO
ALEXANDRE SANTOS SAMPAIO
1ª Edição - 283 páginas - Lançamento
- Reforma Trabalhista (Lei nº13.467, de 13 de julho de 2017)
- Código Civil (Lei nº10.406 de 10 de janeiro de 2002)
- Acidente e Doenças do Trabalho - LER/DORT
- Danos materiais, morais e correlatos
- Indenizações
- Excludentes de responsabilidade
- Competições, ônus probatório e prescrição
- Entendimento dominante dos Tribunais Superiores
- Modelos de petições


O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.

Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
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➡ Ocupação Territorial Rural e Procedimento de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária

Obras Selecionadas
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AGRONEGÓCIO
DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE DO SETOR
PEDRO PUTTINI MENDESEDSON COSTA ROSA
1ª Edição - 336 páginas - Lançamento 2018
- Pesquisa e Inovação, Segurança Financeira e Estabilidade no Setor Agropecuário
- Ocupação Territorial Rural e Procedimento de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
- Endividamento Agrícola, suas Consequências e a Proteção Constitucional da Pequena Propriedade Rural
- Aplicação do Código de Defesa do COnsumidor ao Contrato de Compra e Venda de Insumos Agrícolas
- Aspectos Prático-contratuais dos Contratos de Arrendamento e Parceria
- Contrato de Trabalho por pequeno prazo e Contrato de Trabalho por Safra
- Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- Questão Agrária na Abordagem da Constituição Federal de 1988
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Sistema de Produção Agrícola Sustentável e Incentivos ao Produtor Rural
- Panorama Jurídico do Funrural e da Contribuição Previdenciária Rural

A obra aborda brilhantemente a temática do Agronegócio abrangendo os três setores econômicos, quais sejam: o primário, o secundário e o terciário, interpelando o meio de produção rural, as agroindústrias e indústrias de insumos agrícolas e o transporte e comercialização dos bens agropecuários.

 
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Coordenação: Pedro Puttini Mendes
Autores: Alex Melotto - Elieuza Souza Estrela - Hugo Fanaia de Medeiros Somera - João Marcio Freitas Barros - Luciana Macedo - Luiz Fernando Pereira - Pedro Puttini Mendes - Rafaela Aiex Parra - Renata Paula Possari Mendonça - Ricardo Edgard da Silva - Stephanie Ferreira Vicente - Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira

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➡ Nova Modalidade de Usucapião entre Ex Conjuges ou Ex Companheiros

Obras Selecionadas
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A PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO
EDSON COSTA ROSA
3ª Edição - 654 páginas - Lançamento 2018
Lei nº13.465 e o chamado Direito de Laje

- Ação de Desapropriação
- Ação de Nunciação de Obra Nova
- Ação Demolitória
- Ações Possessórias
- Condomínio
- Incorporações Imobiliárias
- Direito de Propriedade
- Direito de Vizinhança
- Locação
- Nova Modalidade de Usucapião entre Ex Conjuges ou Ex Companheiros
- Posse
- Retificação de Documento Público
- Usucapião

O livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também destacar no presente trabalho, as inovações trazidas na Lei nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), no que se refere aos requisitos da petição inicial e teoria geral dos recursos que foram acrescentados no livro para auxiliar mais os leitores e enriquecer o trabalho realizado na obra em questão.

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PARTE PRÁTICA 
MODELOS PRÁTICOS 

Adjudicação compulsória
Alienação de coisa imóvel
Demarcação de terras particulares
Desapropriação de imóvel promovida pelo município 
Execução de débitos de taxas de condomínio
Imissão de posse com pedido de liminar ou tutela
Nunciação de obra nova com pedido de embargo de construção
Obrigação de fazer em razão de atraso na entrega do imóvel
Reintegração de posse
Retificação de área 
Quitação de financiamento de imóvel
Reivindicatória de posse de imóvel
Contestação em ação de despejo
Contestação em ação de imissão de posse
Contestação em ação de interdição de imóvel
Contestação em ação de reintegração de posse
Contestação em ação de rescisão contratual imóvel
Contestação de cobrança de débitos de condomínio
Demolitória de imóvel em ruína c/c perdas e danos 
Demolitória promovida pelo município 
Embargos à execução de débitos de condomínio
Embargos à execução hipotecária - financiamento de imóvel
Indenizatória de condômino
Indenização por danos morais e materiais contra construtora
Indenização por danos morais e materiais de condômino
Consignação de valores de aluguéis
Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação com
pedidos de liminar e rescisão contratual
Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação 
Despejo (sublocação) 
Rescisão do contrato de locação e despejo decorrente de infração contratual 
Renovatória de locação comercial
Revisional de valores de aluguéis
Arbitramento de aluguel
Pedido de devolução do imóvel
Réplica em ação de rescisão de contrato de aquisição de imóvel
Réplica em ação revisional/declaratória de contrato imobiliário
Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse




Rescisão contratual de imóvel pertencente a incorporadora
Usucapião para cônjuge/companheiro (art. 1240 do Código Civil)
Usucapião de área rural
Usucapião (artigo 1242 Código Civil)
Usucapião extrajudicial lei de registros públicos
Rol dos citandos da ação usucapião
Usucapião constitucional / especial urbana (artigo 1240 do Código Civil)
Usucapião extraordinário (artigo 1238 do Código Civil)
PETIÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO 
Agravo de instrumento para rescisão de contrato imobiliário
Contrarrazões de apelação em rescisão de contrato com construtora
Embargos de terceiro (penhora imóvel) 
Oposição
Liberação de hipoteca de imóvel
Bloqueio de matrícula de imóvel


CONTRATOS IMOBILIÁRIOS 
Cessão de direitos de imóvel financiado
Cessão de direitos hereditários de imóvel rural de herança
Compromisso de compra e venda de imóvel
Locação comercial
Locação residencial 


MODELOS DE NOTIFICAÇÃO 
Notificação extrajudicial por débito de locação
Notificação extrajudicial para entrega de imóvel
Notificação extrajudicial para desocupação de imovél sub-locado


MODELOS DE TERMOS PARA DISTRATO 
Termo de distrato de contrato de compra e venda de terreno/imóvel
Termo de entrega de chaves/vistoria de imóvel e rescisão de contrato


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 
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