quarta-feira, 1 de abril de 2020

✅ Responsabilidade Civil: Aspectos Gerais e Temas Contemporâneos

Organizador: Michel Canuto de Sena - Prefácio: Rodolfo Pamplona Filho
RESPONSABILIDADE CIVIL
ASPECTOS GERAIS E TEMAS CONTEMPORÂNEOS
1ª Edição - Lançamento 2020 - 912 páginas
 
- Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil: Compensar, Punir e Restituir
- A Responsabilidade Civil e suas Interfaces Temáticas
- Responsabilidade Civil Extracontratual
- Critérios para Cálculo de Dano Moral
- A Figura do Dano Injusto na Doutrina e a sua Aplicação pelos Tribunais Superiores do Brasil
- A Indenização pela Fraude Patrimonial no Regime de Bens
- Análise do 'Dano' na Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial
- A Reparação Civil na Alienação Parental
- A Responsabilidade Civil e Reparação pela Prática de Atos Deliberados para Obstrução ao Exercício da Parentalidade
- A responsabilidade Civil pela Devolução do Filho Adotivo
- Terceiro Cúmplice no Direito de Família
- Responsabilidade Civil por Danos Físicos em Caso de Violência contra Mulher
- Identidade de Gênero, Dever de Informar e Responsabilidade Civil
- Responsabilidade por Fato ou Guarda de Animais
- A Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
- A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e Bancos frente ao Consumidor
- Desvio Produtivo do Consumidor
- A Responsabilidade Civil dos Aplicativos nas Relações de Consumo na Era Smart
- A Proteção Jurídica da Criança Consumidora de Entretenimento Digital
- Danos Materiais na Responsabilidade Civil
- A Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrente do Corte Indevido da Energia Elétrica sob a Ótica do STJ
- A Responsabilidade Civil Decorrente do Direito ao Esquecimento
- O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil Decorrente
- Responsabilidade Civil do Empregador e o Nexo de Causalidade nas Doenças Ocupacionais
- A Responsabilidade Civil da Administração Pública pelo Fato do Serviço
- Responsabilidade e a Sociedade Civil Organizada
- Responsabilidade Processual por Tutelas de Urgência Revogadas
- A Responsabilidade Civil do Estado
- A Responsabilidade Civil Frente ao Dano Moral Coletivo
- A Responsabilidade Civil do Estado ante a Intervenção no Domínio Econômico
- Responsabilidade Civil do Advogado
- Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino

 
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- Responsabilidade e Importância da Formação de Professores no Âmbito da Educação Inclusiva de Alunos da Educação Especial
- Responsabilidade Civil em Ambientes Laboratoriais
- Responsabilidade Civil e Ética do Profissional de Enfermagem
- Responsabilidade e Limitações à Reprodução Assistida
- Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica
- Responsabilidade Civil do Médico
- Responsabilidade Civil em Caso de Cirurgia Plástica
- Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde por Atendimento Médico pelo Sistema Único de Saúde
- Passivo Ambiental e Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Ambiental e Pericial
- Responsabilidade Civil Ambiental
- Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Indígena
- A Prática de Infanticídio Realizada por Tribos Indígenas no Brasil, sob a Ótica da Responsabilidade Civil e na Legislação Brasileira
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Novo Código de Processo Civil Comentado Art. por Art.

Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca
Autor: João Roberto Parizatto

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO
ARTIGO POR ARTIGO

2ª Edição - 2 Volumes - 1900 páginas - Capa Dura
- Comentário Artigo por Artigo
- Parte Prática Adaptável

Nesta obra, o autor que conta com uma centena de livros jurídicos publicados e várias reedições, traz a 2.ª edição de seus Comentários ao Código de Processo Civil, ora objeto das Leis n.ºs 13.105 de 16-03-15 e 13.256 de 04-02-16.

Obra minuciosa, analisando-se e comentando-se de forma objetiva e prática, cada artigo do novo Diploma Processual, com doutrina e jurisprudência, súmulas e enunciados aplicáveis, demonstrando-se assim a atualidade da obra frente aos posicionamentos dos tribunais sobre assuntos tratados neste livro. 

O bom livro é o que se abre com curiosidade e necessidade e se fecha com o aproveitamento de seu conteúdo. É isso que o autor espera que ocorra com os leitores desta obra, auxiliando-os em seus trabalhos jurídicos.
 
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✅ Cálculos Trabalhistas: PJe-Calc 2020 Passo a Passo

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Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho
CÁLCULOS TRABALHISTAS 
MANUAL DE PJe-CALC PASSO A PASSO
3ª Edição 2020 - 416 páginas
ATUALIZADO CONFORME A REFORMA TRABALHISTA
A presente obra tem o escopo de facilitar o dia a dia do profissional de direito acerca dos cálculos trabalhistas.

É com grandes dúvidas que os advogados, estagiários e contadores lidam acerca dos valores devidos a cada empregado, sendo este dispensado com ou sem justa causa, numa eventual rescisão de contrato, assim como numa ação trabalhista, principalmente pelo rito sumaríssimo.

O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.

As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área.

No último capítulo desta obra, trazemos um Manual do PJe-Calc, que é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados, sendo indicado pela Recomendação CGJT nº 4/2018.
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