quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

➡  Aposentadoria Especial: Indústrias, Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios

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APOSENTADORIA ESPECIAL
DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE
PETERSON DE SOUZA - 1ª Edição - 106 páginas - Lançamento 2018
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Indústrias, Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios

O presente estudo analisa a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores na área da saúde (Indústrias, Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios), observada a legislação que regula este benefício previdenciário, as condições de trabalho insalubre decorrentes do agente físico (ruído excessivo) e dos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos) e a jurisprudência dos tribunais referente ao tema.

Aborda, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial dos trabalhadores na área da saúde em tempo comum para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

 

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Direito Imobiliário: Nova modalidade de Usucapião entre ex Cônjuges ou ex Companheiros

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A PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO
DESTAQUE PAR A LEI 13.465/17 E O CHAMADO DIREITO DE LAJE
EDSON COSTA ROSA - 3ª Edição - 654 páginas - Lançamento 2018
ACOMPRANHA MODELOS PRÁTICOS
Lei nº13.465 e o chamado Direito de Laje

- Ação de Desapropriação
- Ação de Nunciação de Obra Nova
- Ação Demolitória
- Ações Possessórias
- Condomínio
- Incorporações Imobiliárias
- Direito de Propriedade
- Direito de Vizinhança
- Locação
- Nova Modalidade de Usucapião entre Ex Conjuges ou Ex Companheiros
- Posse
- Retificação de Documento Público
- Usucapião

O livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também destacar no presente trabalho, as inovações trazidas na Lei nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), no que se refere aos requisitos da petição inicial e teoria geral dos recursos que foram acrescentados no livro para auxiliar mais os leitores e enriquecer o trabalho realizado na obra em questão.

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Manual de Prática dos Contratos: Procurações, Testamentos, Prestação de Serviços e outros

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MANUAL DE PRÁTICA DOS CONTRATOS
TEORIA E PRÁTICA
GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA - 5ª Edição - 388 páginas - Lançamento
Acompanha Modelos Práticos Editáveis Online
- Contratos Atípicos ou Inominados
- Compra e Venda
- Doação
- Locação
- Empréstimo
- Comodato
- Prestação de Serviço
- Empreitada
- Depósito
- Mandatário
- Comissão
- Agência e Distribuição
- Corretagem
- Transporte
- Seguro
- Constituição de Renda
A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.

Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.

 
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