sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

>> Problemas em Condomínio: Responsabilidades do Síndico e do Condômino - Assembléia, Vagas, Barulho, Reformas e outros

Autor: Daphini Citti de Lauro
PROBLEMAS EM CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO E CONDÔMINOS
4ª Edição - Lançamento 2020 c/ Frete Grátis
Atualizado com a Nova Lei Trabalhista e os Condomínios
Viver em condomínio implica submeter-se a uma série de restrições e obrigações. As normas da Convenção e do Regulamento Interno devem ser cumpridas, bem como as decisões das assembleias que nem sempre agradam a todos.
 
A convivência é difícil e é preciso uma boa dose de tolerância entre os moradores.

- Assembleias Gerais

- Inadimplência
- Vagas De Garagem
- Animais
- Exclusão De Condômino E Condômino Antissocial
- Multas
- Infiltrações
- Barulho
- República De Estudantes
- Cigarro
- Responsabilidade Civil Do Condomínio
- Danos Ou Furtos
- Responsabilidade Pela Rede De Gás
- Direito De Propriedade Nos Condomínios
- Janelas
- Troca De Coluna É Despesa Extraordinária
- Reformas
- Alteração Da Fachada
- Conselho Que Estrapola De Sua Atribuições
- Pagar Condomínio, Somente Após O Recebimento Das Chaves
- Ilegalidade Da Proibição De Vagas Por Não Condômino
- Penhora De Bens Do Condôminio
- É Possível Associação De Condomínios
- Locação Por Curta Temporada Através De Aplicativos
- A Nova Lei Trabalhista E Os Condomínios
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Locação e Despejo - Aprofundado Estudo sobre Locações Imobiliárias

LOCAÇÃO E DESPEJO
APROFUNDADO ESTUDO DO DIREITO DAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Autor: Américo Luis Martins da Silva - 1ª Edição - 992 páginas

- Teoria Geral das Locações Imobiliárias

- Locações Imobiliárias regidas pelo Código Civil de 2002
- Locações de Imóveis Urbanos Regidas pela Lei n° 8.245, de 18.10.1991
- Locações de Imóveis da União Federal
- Arrendamento Rural
- Leasing Imobiliário
- Hotéis-Residência e Estabelecimentos Similares


A presente obra é o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Imobiliário em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados às locações imobiliárias.

 

Os livros que se encontram disponibilizados no mercado especializado restringem-se a comentar apenas a Lei n° 8.245, de 18.10.1991 (Lei do Inquilinato). Ao contrário, a obra "LOCAÇÃO E DESPEJO" tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas à disponibilização do uso imobiliário de nosso tempo. Por sinal, a obra, está detalhadamente atualizada conforme a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil).

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Pacote Anticrime - Lei n° 13.964/2019 e suas mudanças no âmbito penal e processual penal

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LEI ANTICRIME
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1ª Edição | Ano: 2020 | 370 páginas | Autor: Paulo Alves Franco
Lei n°13.964 de 2019 e o Pacote Anticrime
A Lei 13.964 de 2019 sancionada pelo Presidente da República traz em seu bojo alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal visando resolver o problema da criminalidade que atualmente assola o país.

Para combate à corrupção, como muitos esperavam por conta da grande colaboração do Ministro da Justiça Sérgio Moro na confecção do documento, o chamado "Pacote Anticrime" pretendia completar lacunas, corrigir defeitos e modernizar o Direito Brasileiro para o enfrentamento de todas as vertentes criminosas, isto é, do homicida, passando pelas organizações criminosas e chegando, claro, no enfrentamento à corrupção.

Com tal alteração a multa deverá ser executada perante o juiz da execução penal e será considerada dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive quanto às causas interruptivas e suspensivas da prescrição.

Não obstante isso, a lei possui pontos positivos, como a consagração definitiva do sistema acusatório no Brasil, a maior autonomia ao Ministério Público no destino das investigações criminais (vide a possibilidade de celebração dos acordos de não persecução cível e criminal), ou o aumento do prazo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade etc.

Enfim, pelo que se apresentou sumariamente acima, a Lei nº 13.964/19 é cercada de controvérsias e dilemas práticos que somente a análise crítica da doutrina e o aperfeiçoamento jurisprudencial podem ajustar com o tempo.
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Execução, Cumprimento de Sentença e Recursos - Judicial e Extrajudicial

Autor: Décio Luiz José Rodrigues
EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E RECURSOS
EXECUÇÃO DE TITULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

1ª Edição - 420 páginas
- Execução de Títulos Extrajudiciais
- Liquidação, Cumprimento e Execução de Sentença
- Execução para cumprimento de Deveres de Fazer, Não Fazer, Coisa Certa e Coisa Incerta
- Embargos à Execução
- Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário

 O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Códex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.

Tudo é exposto de forma objetiva, de fácil consulta, com itens destacados para melhor localização do assunto e conhecimento, fruto de conteúdo de aulas do autor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica (Magistratura, Ministério Público, Procuradoria do Estado etc.), aliado aos quase trinta anos de experiência do autor como Juiz de Direito, também útil a quem pretende se submeter ao exame da OAB, o que se transformou em um concurso público atualmente, sem embargo da utilização por iniciantes e operadores do Direito em geral.
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