sexta-feira, 31 de julho de 2020

Atualizações sobre o PJe-Calc Cidadão

Prezado Cliente,

A partir de 1º Julho de 2020 a Resolução 185/241 do CSJT tornará OBRIGATÓRIO para quaisquer Cálculos Trabalhista a junção do PDF e PJC (arquivo gerado pelo PJe Calc).

Por conta disto separamos para você um Manual Completo de Cálculos Trabalhistas já atualizado com o passo a passo no PJe-Calc. Confira a seguir!
Autor: Afonso de Paula Pinheiro Rocha / Carolina Hirata / Rafael Camargo
CÁLCULOS TRABALHISTAS
Manual de PJe-CALC Passo a Passo
2ª Edição 2020 - 287 páginas - c/ Frete Grátis
Acompanha Capítulo Exclusivo sobre Cálculo e Ações Revisionais do FGTS

- Programa de Integração Social - PIS
- Contribuição Social
- Adicionais Trabalhistas
- Folha de Pagamento
- Férias Trabalhistas
- Rescisão Trabalhista
- Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
- Décimo-terceiro Salário
- Empregado Doméstico
- Cálculos de Revisão do FGTS

É com grandes dúvidas que os advogados, estagiários e contadores lidam acerca dos valores devidos a cada empregado, sendo este dispensado com ou sem justa causa, numa eventual rescisão de contrato, assim como numa ação trabalhista, principalmente pelo rito sumaríssimo.

O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos.

As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área.

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👪 O mais completo manual de Direito de Família e Sucessões

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Prezado(a) Dr(a). 
 
Veja abaixo o que separamos para você!
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
FAMÍLIA, SUCESSÕES, INVENTÁRIO E PARTILHA, ALIMENTOS, ADOÇÃO, DIVÓRCIO, GUARDA COMPARTILHADA
ABORDAGEM COMPLETA E MODELOS PROCESSUAIS ADAPTÁVEIS

4ª Edição - Lançamento 2020 - 1360 páginas
Acesso Exclusivo para download de 300 Modelos Práticos para Estudo

De acordo com o Novo CPC;

- Lei nº 13.811, de 2019 (Alterou dispositivo do CC);
- Lei nº 13.715, de 2018 (Alterou dispositivos do ECA)
- Lei nº 13.532, de 2017 (Alterou dispositivo do CC)
- Lei nº 13.509, de 2017 (Dispõe sobre Adoção)
- Contrato de Namoro

A presente Obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem objetiva e precisa.

 

Dessa forma a mesma foi desenvolvida em consonância com o NOVO Código de Processo Civil, pois foi unido o direito material com o direito processual.


Com isso foi elaborada a parte doutrinária acompanhada com citação de doutrinas, jurisprudências, e entendimento de vários tribunais, e ao final de cada tema foi colocada à parte prática, contando com mais de 300 (trezentos) modelos, sendo que, estes poderão ser visualizados de forma 
online no site da Editora.

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Análise sobre os principais Tributos incidentes no Agronegócio

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Ubirajara G. F. Tamarindo - Prefácio: José Luiz Tejon Megido
TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
ANÁLISE GERAL DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES
2ª Edição - Lançamento 2020 - 345 páginas
- Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 (FUNRURAL)
- IN RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019
- Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (RIR/2018)

Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso não é diferente com o Agronegócio brasileiro, atualmente um dos principais business da economia nacional. Por sua vez, o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos.

Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciamento do fluxo de caixa e do resultado final da firma. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o Agronegócio brasileiro, apresentando a sua origem e as suas principais informações.

Na sequência, perpassa: o poder de tributar do Estado; a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; a definição e espécies de tributo; a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário.

Na última etapa, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais; as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que pertencem a terceiros); os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria; o tributo incidente sobre a propriedade rural; a tributação incidente sobre a cooperativa agropecuária; as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio e o fisco.
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Manual de Prática Eleitoral Atualizado com as novas Resoluções do TSE

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Francisco Dirceu de Barros
MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL
NOVAS RESOLUÇÕES DO TSE
4ª Edição - Lançamento 2020 - 667 páginas
Acompanha Modelos de Ações, Pareceres, Sentenças e Recursos Eleitorais

Atualizado com as Resoluções do TSE para Eleições 2020

- Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
- Aspectos Práticos Importantes dos Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE

Conteúdo Disponível para Download
- Modelos de Ações Eleitorais para Promotores e Advogados
- Modelos de Pareceres Eleitorais para Promotores
- Modelos de Sentenças em Diversos temas Eleitorais
- Modelos de Recursos Eleitorais para Promotores e Advogados


Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

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abuso dos bancos

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