Improbidade Administrativa em tempos de pandemia

Atualizações sobre a Nova Lei de Licitações

Ver este email no navegador Autor: Igor Pereira Pinheiro IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO STF E STJ PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO 1ª Edição (Pré-Lançamento 2021) - 300 páginas - Frete Grátis para todo Brasil Nova Lei de Licitações: Garantia de atualização até 31/12/2021  O leitor encontrará na obra: - Teoria Geral do Direito Anticorrupção - Comentários doutrinários e análise crítica da jurisprudência do STF e STJ sobre a Lei nº8.429/92 - Improbidade Administrativa em tempos de pandemia COVID-19 Todo conteúdo atualizado conforme: - Lei nº14.110/2020 (Nova redação ao crime de denunciação caluniosa) - Lei nº14.039/2020 (Trata da natureza singular dos serviços prestados por advogados e contadores para fins de contratação direta) - Lei nº13.979/2020 (Dispõe sobre medidas de enfrentamento da ESPIN) - MP nº966/2020 (Responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a COVID-19) - Lei nº13.964/2019 (Lei Anticrime) - Lei nº13.869/2019 (Nova Lei do Abuso de Autoridade) - Lei nº13.655/2018 (Alterações na LINDB) A prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade dos governantes de plantão e a criação de um círculo vicioso entre iniciativa privada e empresários, o que macula a lisura do processo eleitoral e a alternância de poder ínsitas a qualquer regime democrático.   continuar lendo.. Pré-Lançamento Garanta aqui o seu exemplar! Veja aqui páginas da Obra ou Compre Agora! por R$ 118,00 em até 6x de R$ 19,66 no cartão de crédito ou desconto no boleto bancário à vista Entrega Rápida com Frete Gratuito em todas as regiões do Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca   https://www.memoriaforense.com.br Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos somente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Quero saber mais sobre a Improbidade Administrativa Recebeu este e-mail por ter uma ligação com a EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor reconfirme aqui o seu interesse em continuar a receber os nossos e-mails. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Reforma Trabalhista na Prática e Impactos da Liberdade Econômica

A obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou

Ver e-mail completo aqui. Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho REFORMA TRABALHISTA COMENTADA NA PRÁTICA IMPACTOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA 1ª Edição (2020) - 266 páginas - Frete Grátis para todo Brasil A obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017.   Passados três anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar.   É este, em suma, o objetivo da  presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. - Home office - Autônomo exclusivo - Contrato de trabalho Intermitente - Contribuição sindical - Dano moral - Gestantes e lactantes no local de trabalho - Multas trabalhistas - O acordado e o legislado - Rescisão de contrato - Terceirização   Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.     Primeiro capítulo disponível para leitura gratuita na Memória Forense Leia o 1º Capítulo da Obra ou Compre Agora! Por R$ 118,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário   Entrega Rápida com Frete Grátis em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Quero saber mais sobre a Reforma Trabalhista Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Kit de Direito Penal e Processual Penal (2021)

Tratado de Direito Penal 4 Vols. com Frete Grátis

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