>> Cláusulas Especiais de Compra e Venda, Contratos, Ações Imobiliárias e mais

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Problemas com a visualização? Clique Aqui DIREITO IMOBILIÁRIO: Fundamentos Teóricos e Práticos Valdemar P. da Luz - 6ª Edição 2018 - Revista e Atualizada - Contratos Imobiliários - Cláusulas Especiais de Compra e Venda - Ações Imobiliárias - Posse e Propriedade     Tratando-se de imóveis, tema central desta obra, urgia promover uma abordagem doutrinária e prática com a finalidade de facilitar a consulta daqueles que se dedicam à matéria tão relevante.   De uma ou outra forma a maioria das pessoas possui imóvel e sobre ele detém direito de posse ou de propriedade. Porém, como se sabe, a obscuridade a ambiguidade das leis, além da vasta legislação, têm frequentemente ensejado dúvidas e questionamentos por parte dos profissionais imobiliários no seu campo de atuação.     Daí a relevância desta obra, elaborada para oferecer uma noção bastante ampla das inúmeras implicações decorrentes do uso, posse e transações de imóveis, sem descurar dos aspectos práticos que envolvem os temas expostos. Frete Grátis para todo Brasil Compre Agora! Por: R$98,00 em até 4x de R$24,50 sem juros no cartão ou R$93,10 à vista no boleto bancário  Frete Grátis para todo Brasil Sumário   CAPÍTULO 1 Posse sobre imóveis 1  CONCEITO DE POSSE 2  CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 2.1  Classificação quanto ao poder exercido pelo possuidor 2.1.1  Posse direta 2.1.2  Posse indireta 2.2  Classificação quanto à origem 2.2.1  Posse justa 2.2.2  Posse injusta 2.3  Classificação quanto à intenção do possuidor 2.3.1  Posse de boa-fé 2.3.2  Posse de má-fé 2.4  Classificação quanto ao decurso do tempo 2.4.1  Posse nova 2.4.2  Posse velha 2.5  Composse 2.6  Constituto possessório 3  AQUISIÇÃO DA POSSE 3.1  Aquisição originária 3.2  Aquisição derivada 4  EFEITOS DA POSSE 4.1  Direito à proteção da posse 4.1.1  Posse e exceção de domínio 4.2  Direito à indenização 4.3  Direito à transmissão ou à cessão da posse 5  PERDA DA POSSE 5.1  Perda por abandono 5.2  Perda pela tradição 5.3  Perda pela posse de outrem 5.4  Perda pelo "constituto possessório" 6  PROTEÇÃO DA POSSE 6.1  Prova da posse 6.2  Prova da turbação ou do esbulho praticado pelo réu 6.3  Prova da data da turbação ou do esbulho 6.4  Prova da continuidade da posse, embora turbada 6.5  Prova da perda da posse, na ação de reintegração 6.6  Prova do justo receio de ser molestado, na ação de interdito proibitório 7  JURISPRUDÊNCIA   CAPÍTULO 2 Contratos Imobiliários 1  CONTRATO 1.1  Conceito 1.2  Requisitos do contrato 1.2.1  Capacidade das partes 1.2.2  Objeto lícito 1.2.3  Forma prescrita em lei 1.3  Revisão do contrato (teoria da imprevisão) 2  DISTRATO   CAPÍTULO 3 Contratos em Espécie 1  CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 1.1  Generalidades 1.2  Elementos relevantes/essenciais do contrato 1.3  Venda ad corpus e ad mensuram 1.4  Cláusulas especiais da compra e venda 1.4.1  Retrovenda 1.4.2  Preferência 1.5  Arras 1.6  Forma dos contratos em geral 1.7  Registro da escritura 1.8  Responsabilidade pelo pagamento das despesas de condomínio 1.9  Cautelas a serem adotadas na compra e venda de imóveis 1.9.1  Compra de imóvel em loteamento 1.9.1.1  Cuidados preliminares 1.9.2  Proposta de compra 1.9.3  Contrato 1.9.4  Pagamento das prestações 1.9.5  Escritura do imóvel 1.9.6  Compra de imóvel em construção ou na planta 1.9.6.1  Recomendações preliminares 1.9.6.2  Riscos eventuais 1.9.6.3  Principais irregularidades na comercialização de imóveis 1.9.6.4  Direitos do consumidor previstos em lei (Leis nº 4.591/64 e nº 8.078/90) 1.9.6.5  Cuidados por ocasião da compra 1.9.7  Cuidados na compra de imóvel financiado 1.9.7.1  Providências preliminares 1.9.7.2  Documentação para a escritura de contratos fora do SFH 1.9.7.3  Despesas 1.9.7.4  Providências após a obtenção da escritura 2  PROMESSA DE COMPRA E VENDA 2.1  Generalidades 2.2  Instrumento do contrato 2.3  Conteúdo do contrato 2.4  Pessoas que podem prometer vender 2.5  Imissão do comprador na posse do imóvel 2.6  Constituição do devedor em mora 2.6.1  Mora no pagamento 2.6.2  Mora em receber a escritura 2.7  Adjudicação compulsória 2.8  Registro do contrato 2.9  Contrato definitivo de compra e venda 3  CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 4  CONTRATO DE DOAÇÃO 4.1  Generalidades 4.2  Instrumento do contrato 4.3  Doação como adiantamento da legítima 4.4  Hipóteses de nulidade da doação 4.5  Doação com reserva de usufruto 5  CONTRATO DE COMODATO 5.1  Generalidades 5.2  Prazo do contrato 5.3  Despesas do comodatário 6  CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 6.1  Generalidades 6.2  Prazo do contrato 6.3  Prorrogação do prazo contratual 6.4  Garantias do contrato de locação 6.4.1  Instrumento da fiança 6.4.2  Duração da fiança 6.4.3  Aceitação do fiador 6.4.4  Participação do cônjuge 6.5  Denúncia vazia 6.6  Revisão do aluguel 6.7  Direito de preferência do locatário 6.8  Ação renovatória de contrato 6.9  Obrigações do locatário perante o condomínio 6.10  Retomada do imóvel ou despejo 6.11  Extinção da locação   7  CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL 7.1  Generalidades 7.2  Prazos do arrendamento 7.3  Regras de proteção ao arrendatário 7.4  Preço do arrendamento 7.5  Preferência do arrendatário 7.6  Indenização por benfeitorias 7.7  Subarrendamento do imóvel arrendado 7.8  Casos de extinção do contrato 7.9  Despejo do arrendatário   8  CONTRATO DE MANDATO 8.1  Procuração por instrumento público 8.2  Procurações com poderes imobiliários 8.3  Procuração de pessoa casada 8.4  Extinção da procuração 8.5  Revogação da procuração 8.6  Renúncia da procuração 8.7  Substabelecimento da procuração 9  CONTRATO DE FIANÇA 9.1  Generalidades 9.2  Instrumento e limite da fiança 9.3  A pessoa do fiador 9.4  Necessidade da outorga conjugal 10  JURISPRUDÊNCIA 10.1  Compra e venda 10.2  Promessa de compra e venda 10.3  Preferência 10.4  Doação 10.5  Comodato 10.6  Arrendamento rural 10.7  Mandato 10.8  Fiança CAPÍTULO 4 Direitos Sobre Imóveis 1  DIREITO DE SUPERFÍCIE 2  USUFRUTO SOBRE IMÓVEIS 2.1  Generalidades 2.2  Modalidades de usufruto 2.3  Instrumento do usufruto 2.4  Prazo do usufruto 2.5  Direitos do usufrutuário 2.6  Obrigações do usufrutuário 2.7  Extinção do usufruto 2.8  Cancelamento do usufruto no Registro de Imóveis 3  HIPOTECA 3.1  Generalidades 3.2  Objeto da hipoteca 3.3  Pluralidade de hipotecas 3.4  Modalidades de hipotecas 3.4.1  Hipoteca convencional 3.4.2  Hipoteca legal 3.4.3  Hipoteca judicial 3.5  Remição da hipoteca 3.6  Execução da hipoteca 3.7  Conteúdo do contrato de hipoteca 3.8  Extinção da hipoteca 4  SERVIDÕES PREDIAIS 4.1  Generalidades 4.2  Objeto das servidões 4.3  Formas de constituição das servidões 4.4  Extinção das servidões 4.5  Ações relativas às servidões 4.5.1  Ações que podem ser promovidas pelo dono do prédio servien­te 4.5.2  Ações que podem ser promovidas pelo dono do prédio domi­nante 5  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA 6  ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Leasing) 7  JURISPRUDÊNCIA 7.1  Usufruto 7.2  Hipoteca 7.3  Servidão   CAPÍTULO 5 Ações imobiliárias 1  AÇÕES POSSESSÓRIAS 1.1  Ação de manutenção de posse 1.2  Ação de reintegração de posse 1.3  Posse e exceção de domínio 1.4  Ação de interdito proibitório 2  AÇÃO DE USUCAPIÃO 2.1  Usucapião extraordinário 2.2  Usucapião ordinário 2.3  Usucapião rural especial 2.4  Usucapião urbano especial 2.5  Usucapião urbano coletivo 2.6  Usucapião conjugal/familiar 2.7  Processo de usucapião 3  AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS 4  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS 4.1  Petição inicial de demarcação 4.2  Contestação da ação 5  AÇÃO REIVINDICATÓRIA 5.1  A defesa na ação reivindicatória 6  AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE 7  AÇÕES DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA 7.1  Ação de adjudicação compulsória 7.2  Ação de intimação para recebimento de escritura 7.3  Ação de depósito em consignação para adimplemento 8  AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO 8.1  Fundamento para a desapropriação 8.2  Desapropriação de imóveis urbanos 8.3  Desapropriação de imóveis rurais 8.4  Imóveis rurais insuscetíveis de desapropriação 8.5  Competência para desapropriar 8.6  Indenização do imóvel expropriado 8.7  Processo de desapropriação 9  JURISPRUDÊNCIA 9.1  Ações possessórias 9.2  Ação de usucapião 9.3  Ação demarcatória 9.4  Ação divisória 9.5  Ação reivindicatória 9.6  Ação de imissão de posse 9.7  Ação "ex empto" ANEXOS 1. Dispositivos Relativos à Prescrição de Atos Imobiliários (Código Civil) 2. Súmulas do Supremo Tribunal Federal 3. Súmulas do Superior Tribunal De Justiça 4. Legislação Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937 Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 Decreto-lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970 Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971 Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979 Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981 Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985 Decreto nº 93.240, de 9 de setembro de 1986 Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987 Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001 Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001   Índice Alfabético Remissivo   Pagamento:         Certificados e Segurança:    Envio:  Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos Há mais de 10 anos servindo aos Advogados e Estudantes do Direito CX Postal 113080 - 28820-970 - RJ Informações e Pedidos (22)2668-0453 Copyright ® - Todos os direitos reservados. 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