- Apelação: Efeito Devolutivo - Distribuição por Dependência - Excesso de Execução - Impedimento e Suspeição - Improcedência: Apelação - Impugnação: Incorreção da penhora ou avaliação - Manifestamente Protelatório - Prazo - Rejeição Liminar - Quantia Certa - Segurança do Juízo: Inexigibilidade - Sem Efeito Suspensivo - Sentença - Suspensão da Execução Os Embargos à Execução se Apresentam como um Meio de Questionar em Juízo a Pretensão do Exequente Em face disso, esta foi a preferência ao termo de Embargos à Execução em detrimento ao de Embargos do Devedor. Aliás, o próprio NCPC troca, em muitos dispositivos, a expressão credor, por exequente, e devedor, por executado, conforme se vê nos exemplos dos artigos 780 e 805, do NCPC, dentre outros. |