>> Manual de Direito de Família e Sucessões - 3ª Edição 2018

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Memória Forense - Obras Selecionadas e Indispensáveis em sua Blioteca Ver esse e-mail em seu Navegador MANUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Stela Maris Vieira Mendes - 3ª Edição - 2018 Acompanha Modelos Práticos Online! Atualizado conforme: - Lei nº 13.505/2017 - Dispõe sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado - Lei nº 13.509/2017 - Dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 13532/2017 - Confere legitimidade ao Ministério Público para promover ação visando a declaraão de indignidade do herdeiro o legatário. - Das provas no Direito de Família (Novo CPC)   A intenção da autora é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do direito de família e sucessões.   Este livro passou a ter explicações práticas para a facilitação do aprendizado e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial, legislativo e prático referente a este assunto que muito se discute no dia a dia. FRETE GRÁTIS PARA TODO BRASIL Compre Agora! Por: R$298,00 em até 6x R$49,66 sem juros no cartão ou R$283,10 à vista no boleto bancário + Frete Grátis para todo Brasil Sumário PARTE I - DIREITO DE FAMÍLIA Capítulo 1 - Análise do Direito de Família Considerações Iniciais A importância da paternidade no desenvolvimento familiar 2.1. A paternidade biológica e a paternidade afetiva 2.2. Implicações da paternidade na reprodução assistida O processo de investigação de paternidade As provas existentes para comprovar a filiação O descortinamento técnico da prova de DNA O ônus da prova na investigação de paternidade Relativização da coisa julgada no Novo CPC 7.1. A Previsão Legal no Ordenamento Jurídico Pátrio 7.2. Ação Rescisória 7.3. Ação Declaratória Querela Nullitatis 7.4. Impugnação ao Cumprimento da Sentença 7.5. Suspensão dos efeitos do Trânsito em julgado Aspectos polêmicos relativos à filiação 8.1. A recusa à submissão do teste de DNA 8.2. Ação negatória de paternidade 8.3. O ponderamento de interesses no descobrimento da paternidade A Filiação no Código Civil e na Legislação Aplicada Do Reconhecimento dos Filhos no Código Civil e Legislação Aplicada Modelos de Ações de Paternidade 11.1. Ação de Investigação de Paternidade 11.2. Investigação de Paternidade Cumulada com Pedido de Alimento 11.3. Investigação de Paternidade com Negativa de Filiação, Fixação de Alimentos e Retificação de Registro de Menor 11.4. Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo após Registro 11.5. Pedido de Exame de DNA Gratuito 11.6. Pedido de Novo Exame de DNA 11.7. Ação Negatória de Paternidade A Responsabilidade familiar 12.1. Violência Familiar 12.2. Análise da Lei Maria da Penha e modificações da Lei nº 13.505/2017 Das provas no direito de família Capítulo 2 - Do Casamento Considerações Iniciais Casamento civil e religioso Capacidade para o casamento Impedimentos dirimentes Impedimentos impedientes ou causas suspensivas Síntese - causas suspensivas e impedimentos Requerimento de habilitação Celebração do casamento Prova do casamento Eficácia do casamento Dissolução civil da sociedade e do vínculo conjugal Nova Lei do Divórcio (Emenda Constitucional nº 66) Documentos necessários O Casamento no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 3 - Guarda dos Filhos e Guarda Compartilhada Considerações iniciais Diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada A guarda compartilhada no Novo Código de Processo Civil Alienação parental 4.1. Espécies de alienação parental 4.2. Constatação da Alienação Parental Algumas Considerações sobre a Guarda Unilateral Da Postulação pelos Interessados ou Decretação pelo Juiz Capítulo 4 - Relações de Parentesco Considerações iniciais Ordens de parentesco Linhas de parentesco Relação de Parentesco no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 5 - Da União Estável Conceito Efeitos Indenizações 3.1. Por serviços prestados 3.2. Admissibilidade 3.3. Inadmissibilidade Meação 4.1. Admissibilidade 4.2. Inadmissibilidade Partilha Reintegração e Manutenção de Posse Alimentos 7.1. Prolegômenos 7.2. Legislação Adoção do patronímico do companheiro Doação Separação de corpos 10.1. Inadmissibilidade 10.2. Admissibilidade 10.3. Competência Pensão Outras características Declaração / Contrato de União Estável A União Estável no Código Civil e Legislação Aplicada   Capítulo 6 - Da União Homoafetiva Considerações iniciais Da possibilidade de união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro A realidade brasileira Dissolução de união homoafetiva Capítulo 7 - Do Regime de Bens Considerações iniciais Regime de separação de bens 2.1. Quadro descomplicado - Regime de separação de bens Regime da Comunhão parcial 3.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Parcial ou Supletivo 3.2. Regime da comunhão parcial de bens na dissolução por morte Regime da Comunhão Universal 4.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Universal 4.2. Comentários sobre o artigo 977 do Código Civil Regime de Participação Final nos Aquestos 5.1. Quadro descomplicado – Regime da participação final dos aquestos 5.2. Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamento Modificação superveniente ao casamento do regime de bens Do Regime de Bens no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 8 - Dos Alimentos Os Alimentos e o Novo CPC 1.1. Introdução 1.2. O Instituto dos Alimentos no âmbito do Direito de Família 1.3. Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o CPC/2015 1.4. Das quatro possibilidades procedimentais no rito de Execução de Alimentos 1.5. Conclusão Pensão Alimentícia na Separação Responsabilidade dos Herdeiros em Prestar Alimentos Divórcio - Dever de Assistência Pensão - Alteração em Razão de Novo Casamento Alimentos para o Companheiro As peculiaridades da ação de alimentos e o NCPC 7.1. Cumprimento da sentença 7.2. Execução de título extrajudicial 7.3. Rito da coação pessoal 7.4. Rito da expropriação Os Alimentos Gravídicos Dos alimentos avoengos Alimentos no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 9 - Do Bem de Família Conceito Tipos A Impenhorabilidade do bem de família e a Lei nº 8.009/90 O Bem de Família no Código Civil e na Legislação Aplicada Capítulo 10 - Adoção Noções gerais acerca do instituto da adoção Histórico Natureza jurídica da adoção Adoção no ordenamento jurídico brasileiro Requisitos da adoção Efeitos da adoção Lei nº 12.010 de 3 de agosto de 2009 Adoção homoafetiva Modificações da Adoção pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017 9.1. Considerações Iniciais 9.2. Alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente 9.3. Alterações na CLT Adoção no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 11 - Tutela Considerações gerais Competência Guarda Tutela Adoção Ação de destituição do poder familiar e alterações da Lei nº 13.509/2017 Ação de remoção de tutor A Tutela no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 12 - Curatela Considerações iniciais Do instituto e a capacidade civil Da Interdição O Estatuto e as Interdições em Curso Da tomada de decisão apoiada A Curatela no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 13 - Modelos Ação de anulação de casamento Ação de investigação de paternidade Ação negatória de paternidade Ação de divórcio consensual Conversão de separação judicial em divórcio Escritura pública de divórcio em conformidade com a EC/66 Ação de separação judicial cumulada com pedido de fixação liminar de alimentos Ação de tutela Ação de tutela em favor de menor órfão Pedido de separação de corpos Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Ação declaratória de união estável Guarda e posse provisória dos filhos Pedido de guarda (Modelo 1) Pedido de guarda (Modelo 2) Pedido de guarda (Modelo 3) Ação de modificação de guarda Investigação de paternidade com negativa de filiação, fixação de alimentos e retificação de registro de menor Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos Pedido de Alimentos Ação de Execução de Alimentos Ação de Execução de Alimentos (Modelo 2) Ação de exoneração de alimentos Ação de Exoneração de Alimentos - Contestação Ação Revisional de Alimentos Ação de Alimentos Gravídicos Ação de adoção de menor Adoção plena (Modelo 1) Adoção Plena (Modelo 2) Ação de Adoção c/c Destituição de Poder Familiar Ação de Suspensão do Poder Familiar c/c Pedido de Tutela de urgência Interdição Plena Cumulada com Pedido de Suprimento Judicial Pedido de Curatela Pedido da Curatela dos Interditos Ação de Interdição e Curatela Provisória Ação de Curatela - Acidente Vascular Cerebral Ação de Remoção do Curador PARTE II – DIREITO DAS SUCESSÕES   Capítulo 1 - Direitos Sucessórios Introdução ao Estudo dos Direitos Sucessórios Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões Herança e sua Administração 3.1. A Herança como um Todo Unitário 3.2. Responsabilidade dos Herdeiros 3.3. Cessão de Direitos Hereditários Ordem de Vocação Hereditária Herdeiros Necessários O nascituro no direito sucessório 6.1. Da Curatela 6.2. Direito a filiação Formas de Sucessão 7.1. Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça 7.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe 7.3. Sucessão Por Direito de Transmissão Aceitação e Renúncia da Herança 8.1. Espécies de aceitação 8.2. Anulação e revogação da aceitação 8.3. Renúncia da herança Excluídos da Sucessão Herança Jacente e Vacante 10.1. Conceito de herança jacente 10.2. Natureza jurídica da herança jacente 10.3. Distinção de espólio e herança jacente 10.4. Hipóteses de ocorrência da jacência 10.5. Herança vacante 10.6. Efeitos da vacância 10.7. Distinção entre herança jacente e herança vacante 10.8. Credores do falecido Petição de Herança Doação, compra e venda, e permuta entre ascendentes e descendentes 12.1. Introdução 12.2. Dos contratos entre pais e filhos 12.3. Fundamentos para a existência das limitações 12.4. Da doação 12.5. Partilha em vida 12.6. Compra e venda 12.7. A teoria da ineficácia do negócio jurídico 12.8. Da doação de dinheiro para compra de bens 12.9. Quem são os descendentes? 12.10. Dos nascituros 12.11. Das formalidades para o consentimento 12.12. Do suprimento judicial do consentimento 12.13. Venda a interposta pessoa 12.14. Compra e venda de cotas sociais e de bens de sociedades 12.15. Troca e permuta 12.16. Aspectos processuais 12.17. Prescrição 12.18. Conclusões Sucessão e inventário no Código Civil e Legislação Aplicada Capítulo 2 - Sucessão Testamentária Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária Testamento Público 2.1. Como fazer o Testamento Público 2.2. Capacidade de testar Testamento Cerrado Testamento Particular Codicilos Testamentos especiais Aspectos da sucessão testamentária 7.1. Características 7.2. Requisitos 7.3. Testamento Marítimo 7.4. Testamento Aeronáutico 7.5. Testamento Militar Disposições Testamentárias Legados Das Substituições 10.1. Espécies de substituição Revogação e Rompimento do Testamento Regras sobre a pessoa do Testamenteiro   Capítulo 3 - Do Inventário e Partilha Aspectos Gerais Inventário e partilha no Novo CPC Prazo de abertura e foro competente Consequências da perda do prazo Citação dos sucessores Inventariante Administrador provisório Da nomeação do inventariante Das obrigações e atribuições do inventariante Da remoção do inventariante 10.1. Do procedimento para a remoção Arrolamento comum e sumário Valor da causa e custas iniciais Base de abertura 13.1. Legitimado principal 13.2. Legitimidade concorrente Arrolamento comum Partilha amigável Ação anulatória 16.1. Ação anulatória de partilha amigável 16.2. Partilha amigável nula 16.3. Ação de nulidade de partilha amigável Da nulidade de registro imobiliário Do direito de usufruto 18.1. Tutela de evidência – antecipação de uso e fruição de bens Do pagamento das dívidas 19.1. Da cobrança dos credores frente ao espólio do devedor falecido 19.2. Da possibilidade de cobrança de créditos em face do espólio 19.3. Do processo de cobrança dos débitos do devedor falecido 19.3.1. Dos documentos que lastrearão o processo de cobrança 19.4. Da concordância dos herdeiros no tocante à cobrança 19.5. Da reserva de bens, mesmo sem a anuência dos herdeiros, para garantia da cobrança 19.6. Bens insuscetíveis de divisão 19.7. Conclusão Imposto "Causa Mortis" 20.1. Da Incidência 20.2. Da não incidência 20.3. Das isenções 20.4. Dos contribuintes e responsáveis 20.5. Base de cálculo 20.6. Da alíquota 20.7. Do recolhimento do imposto 20.8. Dos prazos 20.9. Dos acréscimos legais 20.10. Das penalidades 20.11. Da administração tributária Colação Do inventário extrajudicial 22.1. Documentos exigidos pelo Tabelião para o processamento do inventário administrativo 22.2. Do procedimento do inventário Extrajudicial 22.3. Da ordem da vocação hereditária e parentesco 22.4. Da cessão de direitos e renúncia 22.5. A obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 Do Inventário e Partilha no Código Civil e Legislação Aplicada   Capítulo 4 - Das Questões Processuais Considerações Iniciais Formas de Solução de Conflitos Aspectos relevantes dos sujeitos processuais Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica Desconsideração da Personalidade jurídica Entes Despersonalizados Considerações sobre a arbitragem 7.1. Princípios da Arbitragem 7.2. Regras especiais relativas ao compromisso arbitral Considerações sobre a jurisdição Princípios do Processo Civil 9.1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 9.2. Princípio da Legalidade 9.3. Princípio da Moralidade 9.4. Princípio da Razoabilidade: 9.5. Princípio da proporcionalidade: 9.6. Princípio do Contraditório e da ampla defesa: 9.7. Princípio da Igualdade 9.8. Princípio do promotor e do juiz natural 9.9. Princípio da publicidade 9.10. Princípio do devido processo legal 9.11. Princípio do duplo grau de jurisdição 9.12. Princípio da motivação judiciária, administrativa e do livre convencimento do juiz 9.13. Princípio da lealdade processual 9.14. Princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual 9.15. Princípio da Oralidade 9.16. Princípio do acesso à justiça e do impulso oficial Processo Eletrônico Enunciados do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Enunciados de Família e Sucessões - Conselho de Justiça Federal - Jornadas de Direito Civil   Capítulo 5 - Modelos Modelos de Ações de Herança 1.1. Ação de Petição de Herança (Modelo 1) 1.2. Ação de Petição de Herança (Modelo 2) 1.3. Cessão de Direitos Hereditários 1.4. Pedido de Inclusão de Herdeiro Modelos de Ações de testamento 2.1. Pedido de Abertura de Testamento 2.2. Pedido de Registro e Aprovação de Testamento 2.3. Pedido de abertura e registro de testamento 2.4. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 1) 2.5. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 2) 2.6. Apresentação de Testamento feito por Instrumento Público Modelos de Ações de Inventários e Partilhas 3.1. Ação de Arrolamento Sumário 3.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários 3.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento 3.4. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha 3.5. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 1) 3.6. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 2) 3.7. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 3) 3.8. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento 3.9. Ação de Exigir Contas - Inventariante 3.10. Remoção do Inventariante 3.11. Esboço de Partilha 3.12. Retificação de Inventário 3.13. Modelo de Petição de Sobrepartilha Pagamento:         Certificados e Segurança:    Envio:  Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos Há mais de 10 anos servindo aos Advogados e Estudantes do Direito CX Postal 113080 - 28820-970 - RJ Informações e Pedidos (22)2668-0453 Copyright ® - Todos os direitos reservados. Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Prezado(a) Dr(a)  Não havendo interesse em receber esse informativo Você pode alterar seus dados cadastrais ou cancelar o recebimento neste e-mail