Elenco aqui temas apresentados na escrita, quais sejam: a segurança financeira e estabilidade no setor agropecuário; a ocupação territorial rural e procedimentos de desapropriação para fins de reforma agrária; o endividamento agrícola, suas consequências e a proteção constitucional da pequena propriedade rural. Ainda abordaram o código de defesa do consumidor no contrato de compra e venda de insumos agrícolas; aspectos pratico-contratuais dos contratos de arrendamento e parceria; contratos de trabalho por pequeno prazo e por safra; a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura; a questão agrária na abordagem da CF/88: reflexos sobre a força e ordem simbólica da Lei. E por fim abordam a política nacional de recursos hídricos; os sistemas de produção agrícola sustentável e incentivos ao produtor rural, além do panorama jurídico do funrural e da contribuição previdenciária rural. O estudo pormenorizado dos temas expostos, repercutirá na sua vida e dos demais leitores, como estudiosos e aplicadores do Direito, ensejando conhecimento e direcionando-os aos mais interdisciplinares temas do Agro. |
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