Manual Prático do Juizado Especial Cível: Doutrina e Modelos Práticos

Doutrina e Parte Prática - 5ª Edição 2019

MANUAL PRÁTICO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DOUTRINA E PARTE PRÁTICA JOÃO ROBERTO PARIZATTO - 5ª Edição 2019 - 464 páginas ACOMPANHA MODELOS PRÁTICOS Doutrina e Modelos Práticos Enunciados Atualizados do FONAJE Obra prática e objetiva.  Matéria sobre: - Competência - Juiz - Conciliadores - Juízes leigos - Partes  - Atos Processuais pedido - Citações e Intimações - Revelia - Conciliação e Juízo Arbitral - Instrução e Julgamento - Resposta do Réu - Provas - Sentença - Recursos - Embargos de Declaração - Extinção do Processo - Execução - Execução de Título Extrajudicial - Despesas - Disposições Finais - Homologação de Acordo Extrajudicial - Ação Rescisória - Decisões da Turma Recursal - Enunciados  - Modelos Práticos. Entrega Gratuita em todo Brasil Compre Agora! Por: R$138,00 em até 6x sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário + Frete Grátis para todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS  Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito EDMF - Distribuidora de Livros e Periódicos Est Joaquim José Xavier, S/N - 28820-970 - RIO DE JANEIRO Whatsapp (22)9-9798-2605 Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Não havendo interesse em receber nosso infromativo, clique abaixo para alterar os dados cadastrais ou suspender o recebimento.

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Verdadeiro Manual para Síndicos, Administradoras e Condôminos

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PROBLEMAS EM CONDOMÍNIO DAPHNIS CITTI DE LAURO -  3ª Edição  ACOMPANHA MODELOS PRÁTICOS

- Assembleias Gerais - Inadimplência - Vagas de Garagem - Animais - Exclusão de Condômino e Condômino Antissocial - Multas - Infiltrações - Barulho - República de Estudantes - Cigarro - Responsabilidade Civil do Condomínio - Danos ou Furtos - Responsabilidade pela Rede de Gás - Janelas - Troca de Coluna é Despesa Extraordinária - Reformas - Alteração da Fachada - Conselho que Estrapola de suas Atribuições  - Pagar Condomínio somente após o Recebimento das Chaves - Ilegalidade da Proibição de Vagas por Não Condômino - Penhora de Bens do Condomínio - Associação de Condomínios - Locação por Curta Temporada por Aplicativos - Direito de Propriedade nos Condomínios Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil Compre Agora! Por: R$98,00 em até  4x R$24,50 sem juros  ou  desconto à vista no boleto Frete Grátis para todo Brasil!

Daphnis Citti de Lauro É advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Imobiliário, principalmente na área de condomínios e locações. É autor do livro “Condomínios: Conheça seus problemas”, sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro (desde 1976) e da CITTI Assessoria Imobiliária, com mais de 20 anos de atividades, que atua como síndica terceirizada. Pagamento sem Juros no Cartão - Desconto à vista no Boleto Frete Grátis para todo Brasil Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos 08.827.530/0001-10 - CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ Whatsapp: (22)9.9798.2605     Pagamento: Em até 6x sem Juros no Cartão de Crédito ou Desconto à vista no Boleto Bancário Envio : Frete Grátis Correios ou SEDEX Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.

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Mandado de Segurança: Doutrina, Legislação e Parte Prática - Acompanha Modelos Práticos

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MANDADO DE SEGURANÇA DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA LUIZ AFONSO SODRÉ -  1ª Edição - 306 páginas - Lançamento Acompanha ainda Dezenas de Modelos Práticos Atualizados

TEMAS ABORDADOS NA OBRA: 1. Surgimento 2. Generalidades 2.1. Súmula 247 do STF 2.2. Súmula 268 do STF 3. Espécies 4. Impetração do mandado de segurança 5. Mandado de segurança corretivo e preventivo 6. Mandado de segurança no Direito Criminal 7. Algumas hipóteses do não cabimento do mandado de segurança 8. Desistência 9. Natureza jurídica 10. Pressupostos processuais e requisitos da ação de mandado de segurança 10.1. Pressupostos processuais 10.2. Requisitos 10.3. Direito líquido e certo 10.4. Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição 10.5. Mandado de Segurança contra decisão judicial transitada em julgado 11. Legitimidade ativa e passiva 11.1. Legitimidade ativa 11.2. Legitimidade passiva 12. Mandado de segurança na área penal 13. Mandado de segurança no Processo Penal 14. Mandado de segurança contra indeferimento de pedido de instauração no Inquérito Policial 15. Mandado de segurança quanto ao indeferimento de prisão especial 16. Mandado de segurança na interceptação telefônica 17. Mandado de segurança e caução 18. Mandado de segurança e livramento condicional 19. Mandado de segurança contra Delegado de Polícia 20. Mandado de segurança contra decisão transitada em julgado 21. Prazo para impetração do mandado de segurança 22. Competência para processar e julgar o mandado de segurança 22.1. Competência em matéria eleitoral 22.2. Competência em matéria trabalhista 22.3. Competência para atos das autoridades estaduais e municipais 22.4. Competência nos Juizados Especiais 22.5. Competência do STF e STJ 23. Mandado de segurança contra ato que caiba recurso administrativo 24. Mandado de segurança contra ato disciplinar 25. Mandado de segurança contra ato de dirigente de estabelecimento particular 26. Mandado de segurança contra ato jurisdicional 27. Natureza jurídica do mandado de segurança contra ato jurisdicional 28. Do processamento do mandado de segurança 29. Petição inicial 30. Valor da causa 31. Das provas  32. Liminar  33. Litisconsórcio 34. Assistência 35. Substituição processual 36. Prazo para informações sobre ato impugnado 37. Intervenção do Ministério Público no mandado de segurança 38. Sentença 38.1. Natureza da sentença 38.2. Sentença no Código de Processo Penal 39. Dos recursos em mandado de segurança 39.1. Decisão de primeiro grau 39.2. Inicial 39.3. Recurso a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público 39.4. Recurso ordinário 39.5. Recurso especial e extraordinário 40. Execução 41. Renovação do pedido 42. Mandado de segurança e mandado de injunção 43. Da sucumbência 44. Prioridade 45. Mandado de Segurança Coletivo 45.1. Legitimidade no mandado de segurança coletivo 45.2. Competência no mandado de segurança coletivo ver  mais.. Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil 2ª Edição 2019 - 2ª Tiragem Compre Agora! Por: R$148,00 em até  6x R$24,66 sem juros  ou  desconto à vista no boleto Entrega Rápida e Grátis em todo Brasil MODELOS PRÁTICOS: 1. Mandado de segurança com pedido expresso de liminar, em face do ato abusivo e ilegal praticado pelo Delegado de Polícia 2. Mandado de segurança – Concurso Público 3. Mandado de segurança coletivo com pedido de concessão de liminar 4. Mandado de segurança coletivo contra ato do juiz diretor do Tribunal de Justiça 5. Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato de autoridade coautora 6. Mandado de segurança contra o Diretor do Departamento de Trânsito 7. Mandado de segurança com pedido de liminar inaudita altera parte 8. Mandado de segurança contra o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, e o Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB 9. Mandado de segurança (Funcionamento de estabelecimento fora do horário comercial) 10. Mandado de segurança em face de recusa de matrícula de aluno em curso superior 11. Mandado de segurança impetrado ante a falta de professores em universidade federal 12. Mandado de segurança por advogado em causa própria (Imposto de Renda) 13. Mandado de segurança contra ato de Delegado de Polícia no inquérito policial 14. Mandado de segurança c/c medida liminar de apreensão de veículo, por suspeição e para averiguações 15. Mandado de segurança com pedido de liminar contra Procurador Geral de Justiça do Estado 16. Mandado de segurança com pedido de liminar contra advogado geral da União 17. Mandado de segurança com pedido de liminar contra Inspetor da Receita Federal 18. Mandado de segurança individual (Artigo 5º, inciso LXIX da CF/88) contra Secretário de________ da Prefeitura Municipal de__________/__ 19. Mandado de segurança para obter licenciamento do veículo (Lei n. 12.016/09 c/c Artigos 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro) 20. Mandado de segurança preventivo - Ameaça de fechamento de indústria /empresa 21. Mandado de segurança contra prefeito municipal (processo administrativo) 22. Mandado de Segurança em face de decisão que determina emenda à inicial para liquidar os valores pedidos na inicial trabalhista com base no Art. 840, §1º da CLT - Redação introduzida pela Reforma Trabalhista 23. Mandado de segurança contra ato do Sr. Chefe da Agência do INSS 24. Mandado de Segurança contra ato de Diretor do Detran que suspendeu direito de dirigir, com base em autuações e pontos na carteira 25. Julgados diversos 26. Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 27. Referência bibliográfica

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