Dos Alimentos: Reflexos da Reforma Trabalhista, Cumprimento de Sentença e Parte Prática
DOS ALIMENTOS
DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICA
RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN - 1ª Edição 2019 - 258 páginas
REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA
DIREITO MATERIAL - Conceito / Princípios da obrigação alimentar - Pressuposto para o Reconhecimento da Obrigação - Dos Alimentos Complementares - Transmissão da Obrigação para os Herdeiros - Formas para satisfazer as obrigações - Direito a alimentos do cônjuge - União Estável - União Homoafetiva - Morte do devedor da obrigação alimentícia - Novo casamento do cônjuge devedor - Alimentos dos filhos maiores de 18 anos
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia - Da Penhora - Alimentos definitivos ou provisórios - Constituição de capital que assegure a prestação alimentícia - Tutela antecipada em caráter antecedente - Ação de investigação de paternidade
Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 Lei de alimentos - Comentários artigo por artigo
PRÁTICA - Ação de alimentos e guarda contra o genitor - Ação de alimentos contra os avós - Ação de exoneração de alimentos - Ação revisional de alimentos (redução ou majoração) - Ação de alimentos c/c fixação da guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência - Ação de divórcio cumulada com alimentos gravídicos - Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência - Ação de modificação de guarda - Cumprimento de sentença c/c pedido de prisão
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- Execução de alimentos - Ação declaratória de alienação parental c/c regulamentação do direito de visitas - Contestação e Reconvenção c/c pedido de tutela provisória de urgência - Ação de exoneração de alimentos - Manifestação quanto à contestação - Justificativa, a ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos - Execução de alimentos provisórios
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