Os meios alternativos de solução de conflitos tem sido bastante populares, especialmente após a publicação do CPC de 2015, que consolidou as práticas da mediação, da conciliação e da arbitragem como vias alternativas em relação ao Poder Judiciário.
É possível falar sobre os atos extrajudiciais, os quais são grandes aliados da solução consensual dos conflitos e da pacificação social.
Estão associados à noção de "desjudicialização", ou seja, da possibilidade de resolver questões jurídicas fora do âmbito das ações judiciais.
Esse tema é de extrema relevância tanto para o cidadão, que terá acesso facilitado aos direitos legalmente previstos, quanto para os operadores do Direito – Advogados e Cartorários – que trabalharão diretamente com as situações que ensejam a prática dos atos extrajudiciais.
Ficou interessado em saber mais sobre os Procedimentos Extrajudiciais?
Elaboramos para você um material completo e atualizado sobre:
• Usucapião Extrajudicial
• Inventário Extrajudical e Partilha Extrajudicial
• Divórcio Extrajudicial
• União Estável Judicial
• Protesto de Título Extrajudicial
• Protesto de Decisões Judiciais no Novo CPC
• Divisão e Demarcação de Terras
• Averbação Premonitória
• Ata Notarial
• Homologação do Penhor Legal
• Contrato de Alienação Fiduciária
• Acordo Trabalhista
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Um abraço,
Rita Rocha
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