Apresentamos o mais completo material para o estudo e elaboração dos contratos! Tenha em mãos a nova edição do Manual de Prática dos Contratos (2022)!
O Manual de Prática dos Contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas, com o propósito de ampliar o seu campo de aplicação para confecções de temas atuais e inéditos que proponham novas reflexões.
- LGPD e a Adequação dos Contratos - Lei de Liberdade Econômica - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador - Vesting - Noções Gerais de Contratos - Formação e Classificação dos Contratos - Requisitos e Formalidades Aplicáveis - Validade, Invalidade e Ineficácia - Efeitos dos Contratos - Notificações ou Interpelações - Resilição e Rescisão - Distrato - Cláusula Penal - Cláusulas Abusivas - Aditamento ou Aditivo - Vícios nos Contratos - Defeitos do Negócio Jurídico - Da Invalidade do Negócio Jurídico - Da Extinção do Contrato - Espécies de Contrato - Troca, Doação e Locação de Coisas - Empréstimo - Empreitada - Prestação de Serviço - Mandato - Comissão - Agência e Distribuição - Corretagem - Contrato Verbal e muito mais..
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