O que muda com a Instrução Normativa INSS/PRES 128 de 2022

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Ver na versão WEB FRETE GRÁTIS A Instrução Normativa 128 de 2022 tem o objetivo de disciplinar as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário! Texto A nova lei alterou dispositivos da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019 e da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações que discutam a concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou de benefícios previdenciários por incapacidade e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade. O divisor mínimo voltou a ser aplicado no cálculo do salário de benefício das aposentadorias concedidas com base nas regras da EC n. 103/2019. Por conta disso, muitas dúvidas estão surgindo, não apenas relacionadas ao novo divisor mínimo, mas também à aplicação do divisor no cálculo de benefícios concedidos pelas regras anteriores. No intuito de auxiliar o Advogado, reunimos todas as informações em um só lugar e elaboramos um mateiral completo e atualizado, organizado por artigo e por assunto, contendo todas as mudanças. Sim! Quero saber mais.. Comprar Agora! por R$ 188,00 em até 12x de R$ 17,80 no cartão de crédito com desconto à vista no PIX (7%) e Boleto (5%) LANÇAMENTO DE OUTUBRO INDISPENSÁVEL EM SUA BIBLIOTECA ⭐⭐⭐⭐⭐ (144) 1ª Edição (10/2022) - 540 páginas por João Marcos Fernandes ENTREGA RÁPIDA E FRETE GRÁTIS PARA TODAS AS REGIÕES DO BRASIL O que muda na prática com a Instrução Normativa 128/2022? ⭐⭐⭐⭐⭐ Sim! Quero saber mais.. A nova lei alterou dispositivos da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019 e da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações que discutam a concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou de benefícios previdenciários por incapacidade e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade. O divisor mínimo voltou a ser aplicado no cálculo do salário de benefício das aposentadorias concedidas com base nas regras da EC n. 103/2019. Por conta disso, muitas dúvidas estão surgindo, não apenas relacionadas ao novo divisor mínimo, mas também à aplicação do divisor no cálculo de benefícios concedidos pelas regras anteriores. No intuito de auxiliar o Advogado, reunimos todas as informações em um só lugar e elaboramos um mateiral completo e atualizado, organizado por artigo e por assunto, contendo todas as mudanças. Comprar Agora! por R$ 188,00 em até 12x de R$ 17,80 no cartão de crédito ou com desconto à vista no PIX e Boleto ENTREGA RÁPIDA E FRETE GRÁTIS PARA TODAS AS REGIÕES DO BRASIL Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Indispensáveis em sua Biblioteca Agradecemos por receber a nossa Newsletter! Você recebeu este e-mail por causa da sua relação com a Editora Memória Forense. Por favor reconfirme o seu interesse em continuar a receber os nossos e-mails. Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Este e-mail foi enviado para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com _ Caso não tenha mais interesse em receber nosso informativo neste contato você pode: Remover subscrição - Reencaminhar e-mail - Denunciar Abuso