sábado, 2 de maio de 2020

➡ Manual de Prática Eleitoral 2020: Procedimentos adotados pelo TSE

Prezado(a) Dr(a)

Veja abaixo o que separamos com exclusividade para você!
O mais completo conteúdo sobre Direito Eleitoral!

Disponibilidade Imediata e Frete Grátis para todo Brasil!
Autor: Francisco Dirceu Barros - Prefácio: Humberto Jacques de Medeiros
MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL
RESOLUÇÕES DO TSE PARA 2020
4ª Edição - 657  páginas - c/ Frete Grátis
Acompanha Modelos de Ações, Pareceres, Sentenças e Recursos Eleitorais

- Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
- Aspectos Práticos Importantes dos Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE

Conteúdo Prático:
- Modelos de Ações Eleitorais para Promotores e Advogados
- Modelos de Pareceres Eleitorais para Promotores
- Modelos de Sentenças em Diversos temas Eleitorais
- Modelos de Recursos Eleitorais para Promotores e Advogados

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

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sexta-feira, 1 de maio de 2020

⌛ Recursos no Código de Processo Civil: Doutrina Qualificada e Parte Específica Geral

Prezado(a) Dr(a)

Veja abaixo o que separamos com exclusividade para você!

Recursos no Novo CPC - Doutrina Qualificada e Parte Prática Geral Específica sobre cada Recurso.

Entrega Rápida e Frete Grátis para todo Brasil!
Autor: Alexsandro Menezes Farineli & Edson Costa Rosa
RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DOUTRINA QUALIFICADA E PARTE PRÁTICA ATUALIZADA
1ª Edição - 657  páginas - c/ Frete Grátis
Acompanha Acesso Exclusivo -> Toda Parte Prática Disponível para Download

O livro sobre Recursos no Novo CPC possui doutrina qualificada e atualizada incluindo parte geral e específica referente aos recursos. 

Nesta obra estudamos todos os recursos previstos no artigo 994 do Código de Processo Civil, vejamos a sua redação:

"Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos:

I - apelação;
II - agravo de instrumento;I
II - agravo interno;
IV - embargos de declaração;
V - recurso ordinário;
VI - recurso especial;
VII - recurso extraordinário;
VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário;
IX - embargos de divergência.

Além das espécies recursais citadas no artigo acima, trouxemos como objeto de estudos a doutrina e modelos de recursos mais utilizados nos juizados especiais previstos na Lei nº 9.099/99.

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Nova CLT Comparada e Anotada: Prevalência do Negociado e do Acordo

Prezado Cliente,

As mais completas Obras Jurídicas você encontra aqui!

Veja abaixo!


 
 
NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA
LEI ATUAL, SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDÊNCIAIS DO TST
2ª Edição - 256 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
Autor: Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim
 
As alterações da CLT têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a "Nova CLT", criada com rapidez e sem maiores debates.
 

- Enunciados da ANAMATRA
- Proposta de Novas Súmulas do TST
- Caracterização do Grupo Econômico
- Responsabilidade do Sócio Retirante
- Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
- Prescrição Intercorrente
- Banco de Horas por Acordo Individual
- Jornada 12x36 para todas as categorias
- Consequências da Supressão do Intervalo Intrajornada
- O Teletrabalho e o Trabalho Intermitente
- Verbas Habituas que não Integram a Remuneração
- Equiparação Salarial apenas para Trabalho no mesmo Estabelecimento
- Desnecessidade de Homologação Sindical na Rescição
- Empregado Hipersuficiente
- Prevalência do Negociado e do Acordo sobre a Convenção Coletiva
- Critérios para a Gratuidade de Justiçã e Honorários Sucumbenciais
- Desnecessidade da Condição de Empregado para o Preposto
- Aceitação da Contestação mesmo Ausente o Reclamado
- Homologação de Acordo Extrajudicial
- Promoção da Execução pelas Partes
- Transcendência no Recurso de Revista
- Decisão Judicial: Contribuição Sindical Independente de Autorização Prévia
- Ações que Questionam a Reforma no STF


 

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