| - Aspectos Práticos Importantes das Ações Eleitorais
- Aspectos Práticos Importantes dos Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE
Conteúdo Prático:
- Modelos de Ações Eleitorais para Promotores e Advogados
- Modelos de Pareceres Eleitorais para Promotores
- Modelos de Sentenças em Diversos temas Eleitorais
- Modelos de Recursos Eleitorais para Promotores e Advogados
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.
O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais. | 
Nenhum comentário:
Postar um comentário