segunda-feira, 25 de maio de 2020

Problemas em Condomínio - Um livro para Síndicos, Condôminos e Advogados

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Prezado Cliente,

O mais completo Guia para Questões Condominiais por apenas R$98,00 e com Frete Grátis!

Disponibilidade Imediata - Garanta já o seu exemplar!
Autor: Daphnis Citti de Lauro
PROBLEMAS EM CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
4ª Edição 2020 - 190 páginas - c/ Frete Grátis
Acompanha Diversos Modelos Práticos de No

- Assembleias Gerais
- Inadimplência
- Vagas De Garagem
- Animais
- Exclusão De Condômino E Condômino Antissocial
- Multas
- Infiltrações
- Barulho
- República De Estudantes
- Cigarro e a Lei Antifumo no Condomínio
- Responsabilidade Civil Do Condomínio
- Danos Ou Furtos
- Responsabilidade Pela Rede De Gás
- Direito De Propriedade Nos Condomínios
- Janelas
- Troca De Coluna É Despesa Extraordinária
- Reformas
- Alteração Da Fachada
- Conselho Que Estrapola De Sua Atribuições
- Pagar Condomínio, Somente Após O Recebimento Das Chaves
- Ilegalidade Da Proibição De Vagas Por Não Condômino
- Penhora De Bens Do Condôminio
- É Possível Associação De Condomínios
- Locação Por Curta Temporada Através De Aplicativos
- A Nova Lei Trabalhista E Os Condomínios

Disponibilidade Imediata - Frete Grátis
Comprar Agora!
Por apenas R$98,00
em até 10x no cartão de crédito
ou desconto à vista no boleto bancário

Frete Grátis para todo Brasil
DOUTRINA

CAPÍTULO I - ASSEMBLEIAS GERAIS
Assembleias: sugestões para abreviar sua duração
Classificação: ordinária, extraordinária e virtual
Ordinárias
Extraordinárias
Ago ou age?
Assembleias virtuais
Convocação pelo síndico
Convocação por 1/4 dos condôminos
Durante a assembleia: a escolha do presidente - secretário - procurações - votação
A escolha do presidente
Secretário
Procurações
Votação
Tipos de quórum
Condômino inadimplente
Condômino inadimplente com mais de uma unidade
Condômino inadimplente e a exigência de quórum qualificado
Voto de inquilino
Depois da assembleia: redação da ata - distribuição – anulação da assembleia por decisão judicial ou por uma assembleia posterior
Redação da ata
Anulação da assembleia por decisão judicial ou por uma assembleia posterior

CAPÍTULO II - INADIMPLÊNCIA
Divulgação dos inadimplentes
Síndico inadimplente
Cobrança das taxas condominiais em atraso
Protesto de taxas condominiais
Incidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de taxas condominiais
Cobrança judicial
Prazo de prescrição (dez ou cinco anos?)
Petição inicial
Execução contra vários réus - desistência de alguns deles
Acordos
Necessidade de varas especializadas
Arrematação de unidade hipotecada
Cancelamento da hipoteca
Falência de condômino
O arrematante e a taxa condominial
Arrematante do imóvel responde por despesas condominiais vencidas

CAPÍTULO III - VAGAS DE GARAGEM
Uso inadequado das vagas
Locação e venda de vagas de garagem em condomínios
Sorteio em caráter definitivo de vagas de garagem
Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem

CAPÍTULO IV - ANIMAIS
Direitos e obrigações dos proprietários de animais em condomínios

CAPÍTULO V - EXCLUSÃO DE CONDÔMINO E CONDÔMINO ANTISSOCIAL

CAPÍTULO VI - MULTAS
Multa ao ocupante do condomínio e ao proprietário

CAPÍTULO VII - INFILTRAÇÕES
Dano moral

CAPÍTULO VIII - BARULHO

CAPÍTULO IX - REPÚBLICA DE ESTUDANTES

CAPÍTULO X - CIGARRO
Lei antifumo e os condomínios

CAPÍTULO XI - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
Acidentes nas áreas comuns
Piscinas
Elevadores
Rampas e escadas

CAPÍTULO XII - DANOS OU FURTOS
Empresas de segurança
Objetos jogados por condôminos

CAPÍTULO XIII - RESPONSABILIDADE PELA REDE DE GÁS

CAPÍTULO XIV - DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS


CAPÍTULO XV- JANELAS

CAPÍTULO XVI - TROCA DE COLUNA É DESPESA EXTRAORDINÁRIA

CAPÍTULO XVII - REFORMAS
Reformas em apartamentos e a Norma 16.280/2014 da ABNT

CAPÍTULO XVIII - ALTERAÇÃO DA FACHADA
Noções fundamentais
Fachada
Proibição de alterar a fachada
Quórum
Quando a alteração de fachada não exige unanimidade
Solidez e segurança dos prédios
Argumentos mais usados para justificar as alterações
Casos mais frequentes
Reforma em lojas
Insulfilm
Ar condicionado
Porta da unidade
Cortinas
Envidraçamento de varandas
Grades em janelas
Visualização
Paredes dos terraços
Instalação de antena no topo do edifício
Obra em unidade de cobertura
Construção sobre laje do prédio
Jardim de unidade privativa
Construção de churrasqueira no terraço
Substituição de gradis e portões do prédio
Unificação de sala ou quarto com o terraço
Alteração do hall dos elevadores

CAPÍTULO XIX - CONSELHEIRO QUE EXTRAPOLA DE SUAS ATRIBUIÇÕES

CAPÍTULO XX - PAGAR CONDOMÍNIO, SOMENTE APÓS O RECEBIMENTO DAS CHAVES

CAPÍTULO XXI - ILEGALIDADE DA PROIBIÇÃO DE USO DE VAGAS POR NÃO CONDÔMINO

CAPÍTULO XXII - PENHORA DE BENS DO CONDOMÍNIO

CAPÍTULO XXIII - É POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

CAPÍTULO XXIV - A NOVA LEI TRABALHISTA E OS CONDOMÍNIOS
Férias
Rescisão do contrato de trabalho
Jornada
Terceirização
Dano processual

CAPÍTULO XXV - LOCAÇÃO POR CURTA TEMPORADA ATRAVÉS DE APLICATIVOS


MODELOS

Convocação da assembleia geral
Ata de assembleia geral
Lista de presença
Procuração para representar o condômino em assembleia
Carta de cobrança da administradora do condominio ao condômino inadimplente
Carta de cobrança da advocacia ao condômino inadimplente
Petição inicial de execução de taxas condominiais
Petição de acordo judicial
Instrumento particular de confissão de dívida


LEGISLAÇÃO

Código Civil

Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012. Alienação e locação de vagas nos condomínios
Lei nº 13.160 de 21 de julho de 2008. Dispõe sobre os protestos de taxas condominiais
Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009. Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco
Comprar Agora!
OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE
Indispensáveis em sua Biblioteca
Facebook
Instagram
Website
Pagamento:
Parcelamento em até 12x no cartão de crédito
ou desconto á vista no boleto bancário

Envio: 
Frete Grátis - Registrado Correios
ou SEDEX - Pago

. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.
Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site.

Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui.

Esta mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com by livros@memoriaforense.com.br
Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário