- O Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Poder Constituinte - Controle de Constitucionalidade - dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais - Organização Político-administrativa - da Administração Pública na Constituição - os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário - das Funções Essenciais à Justiça - da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Sistema Tributário Nacional - das Finanças Públicas - da Ordem Econômica e Financeira - da Ordem Social A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra. Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A coleção Resumos Jurídicos foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas. |
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