A presente obra tem por objetivo debater alguns dos principais temas de grande relevância para graduados em Direito, Contabilidade, Administração, Economia e estudiosos em geral com interesse na área tributária. A leitura dos artigos, escritos com o costumeiro cuidado e propriedade de seus autores, merece, portanto, o destaque e o reconhecimento de toda a comunidade jurídica. A orientação e coordenação do Professor Alexandre Ávalo foi fundamental para a organização da obra. A Parte I tratou da Teoria Geral do Direito Tributário. A Parte II apresenta diversas questões polêmicas e possíveis soluções para os Tributos em Espécie. Finalmente, a Parte III enfrenta importantes Temas Contemporâneos. O estudo aprofundado de cada um dos temas, os quais abrangem diversos aspectos que envolvem o Direito Tributário, é daqueles que nos levam a refletir e alimentar o pensamento crítico. O leitor se sentirá responsável (e certamente será) pela mudança qualitativa na produção do conhecimento jurídico tributário brasileiro, essencial à justiça social, ao desenvolvimento econômico e à consolidação da Democracia. |
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