quarta-feira, 20 de maio de 2020

👾 COVID-19 e os Contratos de Trabalho: MPs 927 e 936 e Portaria nº 10.486 de Abril de 2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
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COVID-19  e os Contratos de Trabalho durante o Estado de Calamidade

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| 1ª Tiragem disponível para Pré-Venda

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Autores: André Zilli, Arthur Cahen e Marcos Vinicius Mingrone
COVID-19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO
NORMAS APLICÁVEIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE
1ª Edição 2020 - 148 páginas - c/ Frete Grátis
1ª Tiragem | Pré-Venda | Postagens a partir de 26/06/2020

- Modelos de Documentos para Implantar as
MPs 927 e 936 (Acordos Individuais, Coletivos e Outros)
- Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020
- Disposições Previstas nas Principais Medidas Provisórias Editadas pelo Governo
- Análise Teórica e Prática
- Análise sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363
- Questionário de Debate
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- Redução de Salário e Jornada
- Suspensão do Contrato de Trabalho
- Antecipação de Férias Individuais
- Antecipação de Férias Coletivas
- Programa Emergencial de Crédito aos Empregados
- Banco de Horas
- Teletrabalho
- Aproveitamento e a Antecipação de Feriados
- Contribuição ao Sistema S
- Suspensão das exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho

Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando novos institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas.

Diante disso, este livro tem como finalidade trazer as regras das principais Medidas Provisórias editadas pelo Governo nos últimos tempos, apontando comentários, alternativas e riscos em sua aplicação e, ainda, sugerindo modelos de minutas de acordos e documentos para colocar em prática as medidas trabalhistas, a fim de gerar a maior segurança trabalhista possível ao empresariado.

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