sábado, 30 de novembro de 2019

Embargos de Terceiro e Embargos à Execução: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Obras Selecionadas
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EMBARGOS DE TERCEIRO
E EMBARGOS À EXECUÇÃO
JOÃO ROBERTO PARIZATTO - 1ª Edição - 288 páginas
Doutrina - Jurisprudência - Parte Prática

- Pessoas Legitimadas
- Fraudes à Execução
- Penhora
- Oneração de Bens e Insolvência
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aspectos Processuais
- Modelos Práticos Adaptáveis


Nesta obra o autor com toda objetividade que marca seus trabalhos, apresenta questões legais e práticas acerca dos embargos de terceiro, abrangendo aspectos sobre pessoas legitimadas, fraude à execução, penhora, oneração de bens e insolvência, desconsideração da personalidade jurídica, aspectos processuais e modelos práticos adaptáveis ao emprego dos embargos de terceiro.

Os embargos à execução de título extrajudicial também são analisados nesta obra, de forma objetiva e prática, com os respectivos modelos.

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sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Reforma da Previdência: Alterações nas Regras Permanentes no Texto Constitucional

Obras Selecionadas
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMENTADA
EMENDA CONSTITUCIONAL 103 / 2019
GUILHERME DE SOUZA - 1ª Edição - 285 páginas - Lançamento 2019
 
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadorias Especiais
- Pensão por morte
- Previdência complementar do Servidor Público
- Acumulação de benefícios
- Contribuição para a Previdência Social
- Regime Previdenciário Parlamentar
- Outros temas relativos à Reforma da Previdência, como Abono do PIS, Auxílio-Reclusão, Salário-Família, Extinção do RPPS

Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.

Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
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Direito á Saúde na Justiça: Dano Moral. Revisional. Internação e Cirurgia

Obras Selecionadas
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DIREITO A SAÚDE NA JUSTIÇA
AÇÕES CONTRA O ESTADO E PLANO DE SAÚDE
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João Roberto Parizatto
1ª Edição 2019 - 264 páginas - Brochura

- Ações Judiciais contra o Estado e Plano de Saúde. 
- Obrigação de fazer. 
- Tutela de urgência.  
- Dano Moral. Revisional. 
- Aspectos Processuais. Medicamentos. 
- Internações. 
- Cirurgias. 
- Tratamentos. 

Obra prática e objetiva sobre o Direito do cidadão à Saúde, com modelos práticos.

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