- Lei nº 13.467 de 13/07/2017 - Lei nº 13.256 de 04/02/2016 - Lei nº 13.105 de 16/03/2015 - Execução por Título Extrajudicial - Cumprimento de Sentença - Defesa A presente obra tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil. Os institutos se expõem de forma simples e vocabulário adequado principalmente aos operadores do Direito, apresentando de forma clara a transição entre o velho e o novo Código de Processo Civil. Além da parte teórica, procuramos ainda estampar a prática processual diante das novas regras, com a apresentação de algumas peças que, além de obedecer a essas regras, também valorizam o significado da petição inicial, a qual deve ser objetiva, concisa e sem devaneios. Acompanha ainda espécies de defesa que podem ser utilizadas pelo executado. |
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