🆕 Estudos de Direito: Teoria Geral dos Contratos

Princípios fundamentais dos contratos; Classificação e interpretação dos contratos;

Problemas com a Visualização? Clique Aqui! Gilberto Ferreira Marchetti Filho - 1ª Edição 2018 ESTUDOS DE DIREITO TEORIA GERAL DOS CONTRATOS a) Introdução ao estudo da teoria geral dos contratos; b) Princípios fundamentais dos contratos; c) Classificação e interpretação dos contratos; d) Contratos e sua eficácia em relação a terceiros; e) Defeitos nos contratos (vícios redibitórios e evicção); f) Extinção dos contratos. O estudo da teoria geral dos contratos, por vezes, não ganha a importância que merece nos currículos universitários e nas doutrinas em geral, que acabam destacando mais os contratos em espécie, até por mostrar mais efetividade prática. Encontramos na Obra uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparsas, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação. Ademais, nesse volume, procura-se também ampliar os métodos mnemônicos de memorização, com a inserção de quadros esquemáticos, que trabalham a criação de mapas mentais no estudante, facilitando a compreensão e memorização do objeto do estudo. * Entrega Rápida e Grátis em todo Brasil * * Frete Grátis para todo Brasil * Compre Agora! Por: R$138,00 em até 6x de R$23,00 sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário Sumário:  Capítulo 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS  1.1 Breve Evolução Histórica dos Contratos  1.2 Conceito de Contrato  1.3 Natureza Jurídica  1.4 Importância do Estudo  1.5 Elementos  1.6 Plano de Existência, Validade e Eficácia nos Contratos  1.6.1 Plano de existência  1.6.2 Plano de validade  1.6.3 Plano de eficácia  1.7 Forma e Prova do Contrato     Capítulo 2 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL  2.1 Introdução: Regras e Princípios  2.2 Princípios do Direito Contratual: Origens e Atual Formatação  2.3 Princípio da Autonomia Privada: a Evolução da Autonomia da Vontade  2.4 Princípio da Força Obrigatória do Contrato  2.5 Princípio da Relatividade Subjetiva dos Efeitos do Contrato  2.6 Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas  2.6.1 Direitos fundamentais no Estado Constitucional de Direito brasileiro: significado, conteúdo e abrangência  2.6.2 A relação dialógica entre os direitos fundamentais e o direito privado: da incomunicabilidade à interpretação conforme a Constituição  2.6.3 A relação dialógica entre os direitos fundamentais e o direito privado em uma visão prospectiva: A eficácia direta dos direitos fundamentais e sua atuação comunicativa com o direito privado  2.7 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Contratuais  2.8 Princípio da Função Social do Contrato  2.9 Princípio da Boa-fé Objetiva  2.9.1 Delimitação conceitual  2.9.2 Funções da boa-fé objetiva  2.9.3 Figuras especiais consequentes: venire contra factum proprium,  suppressio e surrectio, exceptio doli, tu quoque e inadmissibilidade de alegação de nulidades formais  2.10 Princípio da Equivalência Material     Capítulo 3 - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS  3.1 Introdução  3.2 Fase de Puntuação ou Negociação Preliminar  3.3 A Proposta de Contratar  3.3.1 Conceito e força vinculante  3.3.2 Prazo de validade da proposta  3.3.3 Oferta ao público  3.3.4 Consequências jurídicas da morte do proponente  3.4 A Aceitação  3.5 A Formação dos Contratos entre Ausentes   3.6 O Lugar da Formação do Contrato     Capítulo 4 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS  4.1 Introdução  4.2 Os Contratos Considerados em Si Mesmos  4.2.1 Quanto à Natureza da Obrigação  4.2.1.1 Contratos unilaterais, bilaterais ou plurilaterais  4.2.1.2 Contratos onerosos e gratuitos  4.2.1.3 Contratos comutativos e aleatórios  4.2.1.4 Contratos paritários e contratos por adesão  4.2.1.5 Contratos evolutivos  4.2.2 Quanto à Disciplina Jurídica  4.2.3 Quanto à forma  4.2.3.1 Solenes e não solenes  4.2.3.2 Consensuais e reais  4.2.4 Quanto à designação e disciplina legal específica  4.2.5 Quanto à pessoa do contratante  4.2.5.1 Contratos pessoais e impessoais  4.2.5.2 Contratos individuais e coletivos  4.2.6 Quanto ao tempo de sua execução  4.2.7  Quanto ao motivo determinante do negócio  4.3 Os Contratos Reciprocamente Considerados  4.3.1 Quanto à relação de dependência  4.3.2  Quanto à definitividade     Capítulo 5 - CONTRATOS PRELIMINARES  5.1 Conceito  5.2 Natureza Jurídica  5.3 Classificação  5.3.1 Quanto à exigibilidade  5.3.2 Quanto à retratabilidade  5.3.3 Quanto à onerosidade  5.4 Disposições Legais Sobre o Tema     Capítulo 6 - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS  6.1 Noções Gerais sobre Interpretação  6.2 Princípios Básicos  6.2.1 Princípio da intenção na declaração da vontade  6.2.2 Princípio da boa-fé objetiva  6.2.3 Princípio da conservação  6.3 Interpretação nos Contratos Benéficos e na Renúncia  6.4 Interpretação nos Contratos de Adesão  6.5 Interpretação nos Contratos de Consumo  6.6 Critérios Práticos Para Interpretação dos Contratos     Capítulo 7 - ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO  7.1 Conceito  7.2 Partes  7.3 Breve Relato Histórico  7.4 Natureza Jurídica  7.5 Regulamentação Legal     Capítulo 8 - PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO  8.1 Conceito  8.2 Natureza Jurídica  8.3 Regulamentação Legal      Capítulo 9 - CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR  9.1 Conceito  9.2 Partes  9.3 Natureza Jurídica  9.4 Disciplina no Código Civil     Capítulo 10 - OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS  10.1 Conceito  10.2 Características  10.3 Diferenças Entre os Vícios do Produto do Código de Defesa do Consumidor e Vícios Redibitórios  10.4 Fundamentos da Garantia Contra Vícios Redibitórios  10.5 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios  10.6 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias     Capítulo 11 - A EVICÇÃO  11.1 Conceito  11.2 Partes  11.3 Fundamento Jurídico  11.4 Requisitos da Evicção  11.5 Espécies de Evicção  11.6 Direitos do Evicto  11.7 Cláusula de Não Evicção e a Autonomia Privada  11.8 Evicção e Denunciação à Lide     Capítulo 12 - EXTINÇÃO DOS CONTRATOS  12.1 Introdução. Formas de Extinção dos Contratos  12.2 Extinção do Contrato sem Cumprimento  12.3 Causas Anteriores ou Contemporâneas à Formação do Contrato  12.3.1 Nulidade Absoluta e Nulidade Relativa  12.3.2 Redibição  12.3.3 Direito de Arrependimento  12.4 Causas Supervenientes à Formação do Contrato  12.4.1 Resilição  12.4.1.1 Resilição bilateral  12.4.1.2 Resilição unilateral  12.4.2 Resolução  12.4.2.1 Cláusula Resolutória  12.4.2.2 Caso Fortuito e Força Maior  12.4.2.3 Morte do Contratante     Capítulo 13 - A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO  13.1 Conceito  13.2 Natureza Jurídica  13.3 Elementos Caracterizadores  13.4 Prescrição na Exceção do Contrato não Cumprido  13.5 Restrição à Aplicação do Instituto  13.6 Garantia de Cumprimento  13.7 A Exceção do Contrato Não Cumprido e os Serviços Essenciais  13.8 A Exceção do Cumprimento Parcial ou Defeituoso e a Teoria do Adimplemento Substancial  13.9 A Exceção do Contrato Não Cumprido e a Administração Pública        Capítulo 14 - A TEORIA DA IMPREVISÃO E A RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA  14.1 A Teoria da Imprevisão  14.2 A Cláusula Rebus Sic Stantibus  14.3 Resolução por Onerosidade Excessiva  14.4 Elementos Para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão  14.5 Teoria da Imprevisão no Código Civil Compre Agora! Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ   Pagamento:         Certificados e Segurança:    Envio:  Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.   Prezado(a) Dr(a)  Não havendo interesse em receber esse informativo você pode  cancelar o recebimento neste e-mail