Novo CPC: Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro

Coleção 3 Volumes - 2336 páginas - Vários Autores

Problemas com a Visualização? Clique Aqui! Prezado(a) Dr(a)  Coordenação: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto NOVO CPC - ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 2ª Edição 2018 - 3 Volumes - 2336 páginas Mantendo a mesma sistemática adotada na primeira edição, o compêndio ora apresentado não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. E agora, totalmente atualizado de acordo com as principais alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais mais impactantes. O Volume I apresenta capítulos que tratam da "Parte Geral". O Volume II contém temas da "Parte Especial" e os "Procedimentos Especiais", enquanto o Volume III se dedica ao estudo do "Processo Execução" e "Dos Processos nos Tribunais", incluídos os recursos e as demandas de competência originária. Enfim, a segunda edição da obra "Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro" prossegue na missão para a qual foi idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica. - Frete Grátis para todo Brasil - Compre Agora! Por: R$ 698,00 em até 6x de R$116,33 sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário + Frete Grátis para todo Brasil Volume 1 Primeira Parte - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais I. Processo justo e democrático e o CPC/2015 II. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC III. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil IV. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas V. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas VI. A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual civil e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados VII. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil   Segunda Parte - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência  I. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC II. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC III. Competência no Novo Código de Processo Civil    Terceira Parte - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça I. Sujeitos do Processo II. Deveres das partes e de procuradores III. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados IV. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil V. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil VI. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados    Quarta Parte - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros,  Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae  I. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil  II. Intervenção de Terceiros no NCPC III. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC  IV. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil    Quinta Parte - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública I. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC II. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil III. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC IV. Do Ministério Público no Novo CPC V. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015 VI. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015   Sexta Parte - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades  I. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais  II. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15 III. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15 IV. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) V. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II)  VI. Das Nulidades VII. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual    Sétima Parte - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e A Formação, Suspensão e Extinção do Processo I. A Tutela Provisória II. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o "Mistério" da Ausência de Formação da Coisa Julgada III. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo    Oitava Parte - Alterações do Novo Instituto Processual I. Das Modificações Operadas após a Publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015     Volume 2 PRIMEIRA PARTE - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334 Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC A Contestação no Novo CPC A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC   SEGUNDA PARTE - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo Saneamento e organização do processo no Novo CPC udiência de instrução e julgamento no Novo CPC TERCEIRA PARTE - Das Provas A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus: análise da flexibilização subjetiva (inversão do ônus da prova) e objetiva (teoria da carga probatória dinâmica) e seus efeitos Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever? O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC   QUARTA PARTE - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada A sentença no novo Código de Processo Civil O Artigo 489 do Novo CPC e o Direito à Fundamentação das Decisões Judiciais Da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Conceito e Limites Objetivos   QUINTA PARTE - Liquidação e Cumprimento de Sentença Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do CPC/15 Do Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil Cumprimento de Sentença por Meio da Coerção Pessoal no Código de Processo Civil/2015 O NCPC e a exequibilidade da sentença de improcedência nas ações declaratórias negativas A Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Produção de Efeitos Favoráveis às Partes no Novo Código de Processo Civil   SEXTA PARTE - Dos Procedimentos Especiais Dos Procedimentos Especiais Da Ação de Consignação em Pagamento Da Ação de Exigir Contas Das Ações Possessórias A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil (arts. 610 a 673) a Ação Monitória, Habilitação e Restauração de Autos no Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15 Das Ações de Família (arts 693-699) e das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil Dos Embargos de Terceiro no Novo CPC O instituto da oposição no NCPC Da Interdição e das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela   SÉTIMA PARTE - Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC Principais Inovações sobre a Arbitragem no Novo CPC: uma visão panorâmica Aspectos controvertidos sobre a nova lei de mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil: visão geral e nas ações de direito de família   OITAVA PARTE - Ações Coletivas e o Novo CPC Impactos do Novo CPC no Processo Coletivo     Volume 3 Primeira Parte - Da Execução em Geral e Das Diversas Espécies de Execução Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: do Clássico ao Contemporâneo Teoria Geral da Execução no Novo Código de Processo Civil: proposta metodológica, princípios, partes, competência, título executivo e responsabilidade patrimonial Das Diversas Espécies de Execução e Da Execução para a Entrega de Coisa no Novo CPC Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer no Novo CPC Execução de Título Extrajudicial da Lei n. 13.105/2015: algumas novidades que estão por vir com o NCPC – Art. 824 até o art. 909 A Execução contra a Fazenda Pública Prevista no Artigo 910 do Novo CPC   Segunda Parte - Dos Embargos à Execução, da suspensão e da extinção do Processo de execução e da prescrição intercorrente Embargos à Execução no NCPC Da Suspensão e da Extinção da Execução A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil   Terceira Parte - Dos Precedentes A Recepção Legislativa e o Stare Decisis – Um Breve Estudo dos Desafios Rumo ao Desenvolvimento de uma Teoria Brasileira dos Precedentes a Partir do CPC/2015 Precedentes e fundamentação no NCPC Casuísmos Judiciários e Precedentes Judiciais   Quarta Parte - Da Ordem dos Processos e dos Processos nos Tribunais, Assunção de Competência, Jurisdição Constitucional e Homologação de Decisão Estrangeira A Ordem dos Processos nos Tribunais - Inovação do NCPC Do Incidente de Assunção de Competência no NCPC A Jurisdição Constitucional e o Novo CPC Conflito de Competência no NCPC Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória no Novo Código de Processo Civil   Quinta Parte - Ação Rescisória, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a Reclamação A Ação Rescisória no Novo CPC Breves Reflexões sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil A Reclamação Constitucional e o Novo CPC   Sexta Parte - Dos Recursos: Aspectos Gerais e Recursos em Espécie O Novo CPC e o Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito Recursal A Preclusão Consumativa para as Partes no Âmbito Recursal, de Acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) Efeito Translativo no Novo CPC Da Apelação no Novo CPC O Agravo de Instrumento no CPC/15 O Agravo Interno no Novo CPC Os Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil O Recurso Ordinário no NCPC Apontamentos sobre o Regime dos Recursos Extraordinários Repetitivos no Novo Código de Processo Civil A Fungibilidade de mão dupla entre Recursos Excepcionais no CPC/2015 Os Embargos de Divergência no Novo Código de Processo Civil Os Recursos Constitucionais Eleitorais à Luz do Novo CPC   Sétima Parte - Disposições Finais Aplicação da Lei no Tempo e as Disposições Finais Transitórias no CPC de 2015 Clique Aqui para Comprar Agora! 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