Feminicídio: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais

Prefácio: Laurita Hilário Vaz (Ministra do STF)

Obras Selecionadas - Memória Forense Indispensável em sua Biblioteca Problemas com a Visualização? Clique Aqui FEMINICÍDIO CONTROVÉRSIAS E ASPECTOS PRÁTICOS FRANCISCO DIRCEU BARROS E RENEÉ DO Ó SOUZA - 1ª Edição 2019 - 109 páginas Prefácio LAURITA HILÁRIO VAZ  (Ministra do STJ) O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.  CAPÍTULO 01 Qualificadora ou crime? 1  Introdução 1.1  O feminicídio em uma estatística alarmante 1.2  Terminologias 1.3  Conceito de feminicídio: 1.4  Razões de gênero ou por razões da condição de sexo feminino CAPÍTULO 2 Espécies de feminicídio 1  As espécies de feminicídio CAPÍTULO 3 Hediondez feminicista 1  Hediondez da qualificadora feminicista 1.1  Consequências da hediondez feminicista CAPÍTULO 4 O princípio da igualdade no contexto do feminicídio 1  A qualificadora feminicista e a violação do princípio da igualdade CAPÍTULO 5 Feminicídio e competência 1  Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida 2  Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio CAPÍTULO 6 A Natureza da qualificadora de Feminicídio 1  Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva 2  Feminicídio versus crime passional – a questão do privilégio CAPÍTULO 7 Feminicídio e neocolpovulvoplastia 1  Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais 2  A neocolpovulvoplastia e o feminicídio 3  O conceito jurídico de mulher para caracterização do feminicídio 4  As soluções do critério biológico   Entrega Rápida e Grátis em todo Brasil Compre Agora! Por: R$68,00 em até 6x de R$11,40 no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto Frete Grátis para todo Brasil! CAPÍTULO 8 Feminicídio e outras implicações legais 1  A majorante do feminicídio 2  A majorante do feminicídio e o princípio non bis in idem 3  Vigência e a irretroatividade da qualificadora e da majorante do feminicídio 4  O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação 5  A mutatio libeli e a qualificadora do feminicídio 6  O quesito da qualificadora do feminicídio 7  Feminicídio praticado por mulher 8  Feminicídio e o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha CAPÍTULO 9 Da persecução do feminicídio CAPÍTULO 10 A comunicação das circunstâncias no contexto do feminicídio CAPÍTULO 11 Protocolo de feminicídio Noções gerais As medidas que serão adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco Compre Agora! OBRAS SELECIONADAS - INDISPENSÁVEIS EM SUA BIBLIOTECA Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ Atendimento direto em nossa Página Pagamento: Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito ou Desconto à vista no Boleto Bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. E-mail enviado com exclusividade para Prezado(a) Dr(a) Não havendo interesse em receber esse informativo você pode  cancelar o recebimento neste e-mail

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