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| Autor: Heráclito Antônio Mossin / Júlio César O. G. Mossin |
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| PRÁTICA PROCESSUAL PENAL TEORIA E PRÁTICA |
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3ª Edição 2019 - 948 páginas | Frete Grátis para todo Brasil | |
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Atualizado com a Nova Lei Anticrime |
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| - Inquérito Policial - Ação Penal - Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti) - Prisão - Juiz das garantias - Questões e processos incidentais - Sujeitos do processo - Competência - Prova penal - Procedimento - Sentença - Coisa julgada penal - Nulidades - Revisão criminal - Mandado de segurança em matéria criminal - Habeas corpus - Recursos - Apelação - Recurso em sentido estrito - Agravo na execução - Embargos infringentes e de nulidade - Embargos de declaração - Carta testemunhável - Correição parcial - Recursos na revisão criminal O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida
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