segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

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Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho
REFORMA TRABALHISTA COMENTADA NA PRÁTICA
ATUALIZADA COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
1ª Edição (2020) - 266 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

O que muda com a Reforma Trabalhista?

- Lei de Liberdade Econômica
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- CTPS será emitida pelo Ministério da Economia
- Privilegiada a Emissão em Formato Eletrônico
- Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
- Prazo de 5 (cinco) dias úteis
- Horário de Trabalho
- Concessão das Férias
- Direito Individual do Trabalho
- Jornada de trabalho
- Regime do Teletrabalho
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Contrato Individual de Trabalho
- Regime de Trabalho Intermitente
- Extinção Contratual
- Direito Coletivo do Trabalho
- Representação dos Empregados nas Empresas
- Receitas Sindicais. Contribuição Sindical
- Negociado sobre o Legislado
- Ação anulatória de cláusula normativa x Repetição do indébito
- Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários
- Prevalência do ACT sobre a CCT
- Direito Processual do Trabalho
- Grupo Econômico Empresarial
- Sucessão Trabalhista
- Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho
- Prescrição Trabalhista
- Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica
- TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais
- Prazos Processuais: contagem dilações e prorrogações

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Primeiro capítulo da obra disponível para leitura gratuita na Memória Forense
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