Nova Previdência na Prática O que muda na com a Reforma Previdenciária
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - 1ª Edição 2019 - 320 páginas
A PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais.
Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes, tais como:
- Pensão por Morte - Salário- família e Auxílio- reclusão - Aposentadoria por Idade - Professores - Policiais - Trabalhadores Rurais - Servidores Públicos - Contribuição Extraordinária - Incapacidade Temporária ou Permanente - Tempo de Contribuição - Pensão por Morte - Salário- família e Auxílio- reclusão - Aposentadoria por Idade - Professores - Policiais - Trabalhadores Rurais - Servidores Públicos - Contribuição Extraordinária - Incapacidade Temporária ou Permanente - Tempo de Contribuição
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Parte Prática: Procuração; Alvará Judicial; Termo de Responsabilidade; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado; Requerimento de Salário-família; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela; Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Apelação; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento, entre outros(as).
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