Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Antônio Aleixo da Costa e Ricardo Pedroso Stella
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| MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO TSE Nº 23.607/2019 e PARTE PRÁTICA
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1ª Edição (2020) - 166 páginas | Frete Grátis para todo Brasil |
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O livro apresenta todas as informações necessárias e dicas para realização correta da prestação de contas de campanhas eleitorais. |
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| Mais do que apenas alguns comentários à Resolução TSE 23.607/2019, o livro é fruto da experiência adquirida pelos autores ao longo dos anos, desenvolvendo na prática as questões estabelecidas pelas Resoluções de Contas Eleitorais. O conteúdo desta obra apresenta uma visão passional, descontraída e prática das prestações de contas eleitorais apresentadas pelos candidatos nas eleições dos últimos anos, cotejando com a visão dos Tribunais sobre o tema, com comentários sobre as mudanças e implicações práticas dessas mudanças na campanha eleitoral. - Análise inicial da resolução - Limite de gastos nas campanhas eleitorais - Importância dos recibos eleitorais - Obrigatoriedade da conta bancária - Origens dos recursos na arrecadação - Fundo especial de financiamento de campanha - Aplicação dos recursos - Doações às campanhas eleitorais - Comercialização de bens e/ou serviços - Fontes vedadas para a doação eleitoral - Recursos de origem não identificada - Data limite para a arrecadação de despesas - Gastos Eleitorais - Obrigações de prestar contas e suas implicações - Do Prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório - Sobras de campanha - Elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral - Comprovação da arrecadação de recursos - Análise e do julgamento das contas - Recursos na justiça eleitoral - Controle e fiscalização concomitante - Denúncias e representações
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| Exclusividade Memória Forense |
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Por R$ 69,00 em até 8x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário
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