Entenda o Direito do Trabalho Desportivo: Prática Jurídica e Modelos
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva |
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| DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO TEORIA GERAL, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA |
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1ª Edição - Lançamento 2020 - 352 páginas |
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O Direito Trabalhista dos Atletas Profissionais de Futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro |
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| O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras. Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros. Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva. Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida. |
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