O prazo de recurso e renuncia de recorrer
Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca |
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| Autor: José Domingues Filho |
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| VADE MECUM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO |
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1ª Edição - 160 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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Na audiência de instrução e julgamento predomina a oralidade e concentração. O Código de Processo Civil a ordena em capítulo específico, porém, espalha dispositivos que se ligam a matéria que, não raro, impossibilita verificações céleres. Adificuldade de encontrá-los ou o receio de não sabê-los, deflora o interesse a vontade de manusear e encontrar, de logo, certo tipo encartado em 2.046 artigos da Codificação Processual Civil. |
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| - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - Bases para Oitiva de Perito Em Audiência - Denotativos do Depoimento Pessoal de Parte - Depoimento Pessoal de Testemunhas - Da Produção da Prova Testemunhal - Intimação e Inquirição de Testemunhas - Da Audiência de Instrução e Julgamento: Primeiro Momento - Da Audiência de Instrução e Julgamento: Poder de Polícia, Ordem de Ouvida e Nova Designação - Da Audiência de Instrução e Julgamento: Encerramento, Unidade e Publicidade - Normas Preparatórias das Inquirições por Carta - Prazo de Recurso e Renuncia de Recorrer - Negócio Jurídico e Calendarização Processual Em termos conceptivos, a audiência de instrução e julgamento é sessão processual pública, solene, presidido pelo juiz, onde se tenta conciliar os contendores ou, em ultima ratio, se instrui, discute e decide a causa, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. É nesse instante que os Enqueredores devem ser bem entendidos e diligente em seus Officios. Daí a importância de trazer consigo um vade mecum voltado às audiências de instrução e julgamento de processo civil
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