sábado, 5 de dezembro de 2020

Manual para Prestação de Contas nas Eleições 2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Antônio Aleixo da Costa e Ricardo Pedroso Stella
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES
COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO TSE Nº 23.607/2019 e PARTE PRÁTICA
1ª Edição (2020) - 166 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
O livro apresenta todas as informações necessárias e dicas valiosas para realização correta da prestação de contas de campanhas eleitorais.

Apresentamos ao leitor um livro indispensável aos que atuam na área do Direito Eleitoral ou que pretendem participar da prestação de contas eleitorais no ano de 2020. 

O livro apresenta todas as informações necessárias, além de dicas valiosas para a realização correta da prestação de conta em campanha eleitoral.


- Análise inicial da resolução
- Limite de gastos nas campanhas eleitorais
- Importância dos recibos eleitorais
- Obrigatoriedade da conta bancária
- Origens dos recursos na arrecadação
- Fundo especial de financiamento de campanha
- Aplicação dos recursos
- Doações às campanhas eleitorais
- Comercialização de bens e/ou serviços
- Fontes vedadas para a doação eleitoral
- Recursos de origem não identificada
- Data limite para a arrecadação de despesas
- Gastos Eleitorais
- Obrigações de prestar contas e suas implicações
- Do Prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório
- Sobras de campanha
- Elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral
- Comprovação da arrecadação de recursos
- Análise e do julgamento das contas
- Recursos na justiça eleitoral
- Controle e fiscalização concomitante
- Denúncias e representações

Indispensável em sua Biblioteca
Dicas valiosas para a Prestação de Contas Eleitorais
Classificação do Usuário 5

Por R$ 84,00
em até 10x no cartão de crédito
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