| Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade pessoal na esfera policial, por outra autoridade que não seja juiz, a presente obra vem apresentar o controle jurídico e a capacidade decisória do Delegado de Polícia frente a captura de pessoas em situação de flagrante delito.
• Visão bidirecional do inquérito policial
• Delegado de Polícia como garantidor de direitos
• Prisão em flagrante como medida cautelar, de natureza anômala, decretada pelo delegado de polícia
• Relaxamento da detenção em flagrante
• Aplicação do princípio da insignificância
• Apresentação espontânea como causa impeditiva da prisão em flagrante
• Autoridades com foro por prerrogativa de função e imunidades prisionais
• Liberdade provisória e a reserva relativa de jurisdição
• O poder concessivo da liberdade provisória pelo Delegado de Polícia | 
Nenhum comentário:
Postar um comentário