Recentes decisões dos Tribunais Superiores trouxeram luz a diversos temas processuais, como os Temas 629 e 692 do STJ, onde se exige conhecimento aprimorado do causídico em sede de provas previdenciárias e, as novas interpretações sobre as reversibilidades das tutelas de urgência. Outra dificuldade do dia-a-dia, se refere aos honorários Quota Litis, o destacamento de Honorários do montante da causa. Também serão abordados os Precatórios e RPVs 60 e 180 SM, o que muito facilita o trabalho dos previdenciaristas, do juiz e da Fazenda Pública. • Abono Salarial - Regulamento da Previdência Social - Decretos 10.410/2020 e 10.491/2020 • Regra de Trânsição do INSS - Regras do RPPS • Revisão da Vida Toda - Alíquotas de Contribuição • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência • Aposentadoria do Trabalhador Rural • Aposentadoria dos Professores - Aposentadoria Especial • Aposentadoria Híbrida - Aposentadoria por Idade Urbana • Aposentadoria por Invalidez • Aposentadoria por Tempo de Contribuição • Auxílio-Acidente - Auxílio-Doença • Auxílio-Reclusão - BPC/LOAS • Cálculo do Valor do Benefício • Compensação Previdenciária - Conceitos Básicos do RPPS • Pensão Especial da Síndrome da Talidomida • Pensão por Morte Urbana e Rural • Recurso de Benefício Previdenciário • Regime Próprio de Previdência Social • Regime Próprio dos Servidores • Revisão - Salário-Família - Salário-Maternidade • Honorários Quota Litis • Destacamento de Honorários • Previdência Social Constitucional • Tema 692 do STJ - Reversibilidade • Tema 629 do STJ - Início de Prova • Precatórios e RPVs 60 e 180 SM |
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