Inicialmente, faremos uma análise detalhada do instituto jurídico da responsabilidade civil. Posteriormente, faremos a análise da responsabilidade médica e, em seguida, especificamente, faremos uma análise pormenorizada das causas que excluem o médico de qualquer responsabilidade. Situações que, uma vez verificadas isentam o médico de qualquer punição, seja civil, penal e/ou ético-disciplinar. Demonstraremos também quais requisitos o paciente deve apresentar para que sua pretensão tenha acolhimento pelo Poder Judiciário e pelos órgãos deontológicos dos Conselhos Regionais de Medicina. Ademais, analisaremos as causas de irresponsabilidade ou causas de exclusão de responsabilidade, que isentam o médico do dever de indenizar a suposta vítima, ou mesmo de sofrerem consequências penais e/ou ético-disciplinares. |
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