Volume 1 Primeira Parte - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais I. Processo justo e democrático e o CPC/2015 II. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC III. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil IV. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas V. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas VI. A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual civil e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados VII. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil Segunda Parte - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência I. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC II. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC III. Competência no Novo Código de Processo Civil Terceira Parte - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça I. Sujeitos do Processo II. Deveres das partes e de procuradores III. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados IV. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil V. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil VI. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados Quarta Parte - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae I. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil II. Intervenção de Terceiros no NCPC III. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC IV. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil Quinta Parte - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública I. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC II. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil III. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC IV. Do Ministério Público no Novo CPC V. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015 VI. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015 Sexta Parte - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades I. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais II. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15 III. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15 IV. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) V. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II) VI. Das Nulidades VII. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual Sétima Parte - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e A Formação, Suspensão e Extinção do Processo I. A Tutela Provisória II. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o "Mistério" da Ausência de Formação da Coisa Julgada III. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo Oitava Parte - Alterações do Novo Instituto Processual I. Das Modificações Operadas após a Publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 Volume 2 PRIMEIRA PARTE - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia - Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334
- Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
- O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC
- A Contestação no Novo CPC
- A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC
SEGUNDA PARTE - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento - Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Saneamento e organização do processo no Novo CPC
- udiência de instrução e julgamento no Novo CPC
TERCEIRA PARTE - Das Provas - A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus: análise da flexibilização subjetiva (inversão do ônus da prova) e objetiva (teoria da carga probatória dinâmica) e seus efeitos
- Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória
- Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever?
- O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC
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