🆕 Inventários e Partilhas: Direito das Sucessões

Herança, Formas de Sucessão, Testamentos, Inventário Extrajudicial e mais

Problemas com a Visualização? Clique Aqui! Prezado(a) Dr(a)  - Obras Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca - STELLA MARIS VIEIRA MENDES - 5ª Edição 2018 - 416 páginas INVENTÁRIOS E PARTILHAS: DIREITO DAS SUCESSÕES  HERANÇA - HERDEIROS - FORMAS DE SUCESSÃO - TESTAMENTOS - ARROLAMENTOS - IMPOSTO CAUSA MORTIS - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - QUESTÕES PROCESSUAIS Acompanha Acesso Exclusivo para os Modelos Práticos Online Em sua 5ª edição, a obra continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos e leis, e também pela sua eficiente parte prática. A autora reuniu em uma única obra diversos temas sobre Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, juris­prudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. A metodologia apresentada é segura e eficiente, contendo capítulos muito bem organizados e texto igualmente redigido, com linguagem clara sem descurar do tecnicismo. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas, os impactos do novo Código de Processo Civil e também partes específicas. - Frete Grátis para todo Brasil - Compre Agora! Por: R$ 168,00 em até 6x de R$28,00 sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário + Frete Grátis para todo Brasil Sumário Parte I  - Direitos Sucessórios Introdução ao Estudo de Direito Sucessório Tratamento Diferenciado a Cônjuge e Companheiro em Sucessões Herança e sua Administração 3.1. A Herança como um todo Unitário 3.2. Responsabilidade dos Herdeiros 3.3. Cessão de Direitos Hereditários 3.3.1. Modelos 3.3.1.1. Cessão de Direitos Hereditários (Modelo 1) 3.3.1.2. Cessão de Direitos Hereditários (Modelo 2) 3.4. Venda a Interposta Pessoa 3.5. Compra e Venda de Cotas Sociais e de Bens de Sociedades 3.6. Troca e Permuta 3.7. Abertura do Inventário 3.8. Administração da Herança até a Abertura do Inventário Ordem de Vocação Hereditária Sucessão do Cônjuge e dos Ascendentes Herdeiros Necessários O Nascituro no Direito Sucessório Da Curatela ao Nascituro 8.1. Direito a Filiação 8.2. Modelos 8.2.1. Pedido de Inclusão de Herdeiro Formas de Sucessão 9.1. Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça 9.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe 9.3. Sucessão por Direito de Transmissão Aceitação e Renúncia da Herança 10.1. Espécies de Aceitação 10.2. Quanto à Forma 10.3. Quanto ao Agente 10.4. Requisitos 10.5. Efeitos da Renúncia 10.6. Irrevogabilidade da Renúncia Excluídos da Sucessão Herança Jacente e Vacante 12.1. Conceito de Herança Jacente 12.2. Natureza Jurídica da Herança Jacente 12.3. Distinção de Espólio e Herança Jacente 12.4. Hipóteses de Ocorrência da Jacência 12.5. Herança Vacante 12.6. Efeitos da Vacância 12.7. Distinção entre Herança Jacente e Herança Vacante 12.8. Credores do Falecido Petição de Herança 13.1. Modelos 13.1.1. Ação de Petição de Herança (Modelo 1) 13.1.2. Ação de Petição de Herança (Modelo 2) Doação 14.1. Definição 14.2. Espécies de Doação 14.3. Da Promessa de Doação 14.4. Doação Remuneratória 14.5. Doação por Escritura Pública 14.5.1. Documentos Necessários 14.6. Da Doação feita ao Nascituro 14.7. Doação a Absolutamente Incapaz 14.8. Da Doação de Ascendentes a Descendentes ou de um Cônjuge a outro 14.8.1. Dos Sonegados 14.8.2. Da Colação 14.9. Doação em Forma de Subvenção Periódica 14.10. Doação sob Condição Suspensiva 14.11. Invalidade 14.12. Doação Conjuntiva 14.13. Doação Modal ou Doação com Encargo 14.14. Doação a Entidade Futura 14.14.1. Da Decadência 14.15. Da Doação de Dinheiro para Compra de Bens 14.16. Compra e Venda 14.16.1. Do Vício que Fulmina a Compra e Venda entre Ascendentes e Descendentes, sem o Consentimento dos Demais Herdeiros 14.17. Da Revogação da Doação 14.18. Modelos 14.18.1. Doação Pura e Simples 14.18.2. Instrumento Particular de Doação de Pai para Filho 14.18.3. Ação de Anulação de Doação de Imóvel Sucessão Testamentária 15.1. Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária 15.2. Testamento Público 15.2.1. Como Fazer o Testamento Público 15.2.2. Capacidade de Testar 15.3. Testamento Cerrado 15.3.1. Modelo de Testamento Cerrado 15.3.2. Modelo Anotação de Aprovação de Testamento Cerrado 15.4. Do Testamento Particular 15.4.1. Modelo de Testamento Particular 15.5. Codicilos 15.5.1. Modelo de Codicilo 15.5. Testamentos Especiais 15.5.1. Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico 15.5.2. Do Testamento Militar 15.6. Aspectos da Sucessão Testamentária 15.6.1. Características 15.6.2. Requisitos 15.6.3. Testamento Marítimo 15.6.4. Testamento Aeronáutico 15.6.5. Testamento Militar 15.7. Disposições Testamentárias 15.8. Legados 15.9. Das Substituições 15.9.1. Espécies de Substituição 15.10. Revogação e Rompimento do Testamento 15.11. Regras sobre a Pessoa do Testamenteiro 15.12. Modelos 15.12.1. Pedido de Abertura de Testamento 15.12.2. Pedido de Registro e Aprovação de Testamento 15.12.3. Pedido de Abertura e Registro de Testamento 15.12.4. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 1) 15.12.5. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 2) 15.12.6. Apresentação de Testamento feito por Instrumento Público 15.12.7. Testamento Particular 15.12.8. Testamento Público   PARTE II - DO INVENTÁRIO E PARTILHA Aspectos Gerais Inventário e Partilha no Novo CPC Prazo de Abertura e Foro Competente Consequências da Perda do Prazo Da Citação dos Sucessores Inventariante Administrador Provisório Da Nomeação do Inventariante Das Obrigações e Atribuições do Inventariante Da Remoção do Inventariante 10.1. Do Procedimento para a Remoção   Arrolamento Comum e Sumário Valor da Causa e Custas Iniciais Base de Abertura 13.1. Legitimado Principal 13.2. Legitimidade Concorrente Arrolamento Comum Partilha Amigável Ação Anulatória 16.1. Ação Anulatória de Partilha Amigável 16.2. Partilha Amigável Nula 16.3. Ação de Nulidade de Partilha Amigável Da Nulidade de Registro Imobiliário Do Direito de Usufruto 18.1. Tutela de Evidência – Antecipação de Uso e Fruição de Bens 18.1.1. Usufruto dos Pais sobre os Bens dos Filhos 18.1.2. O Direito de Usufruto da Companheira 18.1.3. Da Extinção de Usufruto Do Pagamento das Dívidas 19.1. Da Cobrança dos Credores frente ao Espólio do Devedor Falecido 19.2. Da Possibilidade de Cobrança de Créditos em face do Espólio 19.3. Do Processo de Cobrança dos Débitos do Devedor Falecido 19.3.1. Dos Documentos que Lastrearão o Processo de Cobrança 19.4. Da Concordância dos Herdeiros no Tocante à Cobrança 19.5. Da Reserva de Bens, mesmo sem a Anuência dos Herdeiros, para Garantia da Cobrança 19.6. Bens Insuscetíveis de Divisão Imposto Causa Mortis 20.1. Da Incidência 20.2. Da Não Incidência 20.3. Das Isenções 20.3.1. Na Transmissão Causa Mortis 20.3.2. Na Transmissão por Doação 20.4. Dos Contribuintes e Responsáveis 20.5. Base de Cálculo 20.6. Da Alíquota 20.7. Do Recolhimento do Imposto 20.8. Dos Prazos 20.9. Dos Acréscimos Legais 20.10. Das Penalidades 20.11. Da Administração Tributária Colação Do Inventário Extrajudicial 22.1. Documentos Exigidos pelo Tabelião para o Processamento do Inventário Administrativo 22.2. Do Procedimento do Inventário Extrajudicial 22.3. Da Ordem da Vocação Hereditária e Parentesco 22.4. Da Cessão de Direitos e Renúncia 22.5. A Obrigatoriedade de Consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016 Das Questões Processuais 23.1. Disposições Gerais 23.2. Da Legitimidade para Requerer o Inventário 23.3. Do Inventariante e das Primeiras Declarações 23.4. Das Citações e das Impugnações 23.5. Da Avaliação e do Cálculo do Imposto 23.6. Das Colações 23.7. Do Pagamento das Dívidas 23.8. Da Partilha 23.9. Do Arrolamento Modelos 24.1. Ação de Arrolamento Sumário 24.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários 24.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento 24.4. Abertura de Inventário Judicial, com Pedido de Homologação de Partilha por Sentença 24.5. Requerimento de Abertura de Inventário e Partilha em Razão de Falecimento de Cônjuge 24.6. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha 24.7. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 1) 24.8. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 2) 24.9. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 3) 24.10. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento 24.11. Ação de Exigir Contas – Inventariante 24.12. Esboço de Partilha 24.13. Retificação de Inventário 24.14. Inventário Negativo 24.15. Pedido de Abertura de Inventário 24.16. Ação de Inventário Proposta pelo Testamenteiro (Art. 616, IV do CPC) 24.17. Petição de Sobrepartilha 24.18. Últimas Declarações no Inventário 24.19. Apresentação do Esboço de Formal de Partilha, com os Respectivos Quinhões 24.20. Pedido de Habilitação de Crédito (Arts. 642 a 646 do Código de Processo Civil) 24.21. Pedido de Remoção do Inventariante (Art. 622, II do CPC) 24.22. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum 24.23. Ação de Busca e Apreensão de Bens em Face de Antigo Inventariante 24.24. Ação de Sonegados (Omissão de Colação de Bem Relativo à Adiantamento de Herança) 24.25. Ação para Reconhecimento de Nulidade de Negócio Jurídico 24.26. Ação para Venda de Bem Comum 24.27. Contestação à Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum 24.28. Contestação à Ação de Nulidade de Partilha 24.29. Contestação à Ação de Exigir Contas de Inventariante 24.30. Habilitação de Crédito em Autos de Inventário PARTE III  - SÚMULAS E ENUNCIADOS Súmulas 1.1. Cônjuge 1.2. Desquite 1.3. Filho Adulterino 1.4. Herança 1.5. Inventariante 1.6. Inventário 1.7. Partilha de Bens 1.8. Petição de Herança 1.9. Sucessão 1.10. Testamento Enunciados do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Enunciados de Família e Sucessões - Conselho de Justiça Federal - Jornadas de Direito Civil Compre Agora! 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