Competência Prova Penal Procedimento Sentença Coisa Julgada
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Heráclito Antônio Mossin / Júlio César O. G. Mossin |
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| DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
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3ª Edição 2019 - 948 páginas | Frete Grátis para todo Brasil | |
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O imenso material bibliográfico em nível nacional e internacional foi devidamente selecionado e pesquisado, procurando, dessa forma, levar ao cultor do Direito uma doutrina de extrama qualidade.
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| Acompanha ainda Parte Prática - Atualizada conforme a Nova Lei Anticrime - Inquérito Policial - Ação Penal - Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti) - Prisão - Juiz das garantias - Questões e processos incidentais - Sujeitos do processo - Competência - Prova penal - Procedimento - Sentença - Coisa julgada penal - Nulidades - Revisão criminal - Mandado de segurança em matéria criminal - Habeas corpus - Recursos - Apelação - Recurso em sentido estrito - Agravo na execução - Embargos infringentes e de nulidade - Embargos de declaração - Carta testemunhável - Correição parcial - Recursos na revisão criminal Foi analisada de maneira profunda e sistematizada a Lei nº 13.964, de 24.12.2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal – denominado de "PACOTE ANTICRIME", destacando-se e comentando-se, de maneira ampla e completa, as inovações e alterações levadas a efeito no precitado campo criminal. Houve fundada preocupação dos autores em propiciar plena interação entre a teoria e a prática, sem que fosse perdida a profundeza da matéria conceitual.
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