Comentários à Reforma da Previdência

🔄 Quadro Comparativo e Análise da EC 103/2019 Artigo por Artigo

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo Aqui. Autores: Heloíza Beth Macedo e Rodrigo Mendes Delgado COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACOMPANHA QUADRO COMPARATIVO  1ª Edição Lançamento 2020 - 448 páginas c/ Frete Grátis para todo Brasil O objetivo desta obra é analisar as recentes alterações que a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 pretende implementar nos regimes da previdência e assistência sociais. - Primeiras Linhas Acerca da Reforma Previdenciária - Análise Artigo por Artigo da EC 103/2019 - Análise Comparativa entre os textos da EC 103/2019, PEC 6/2019 e PEC 133/2019 - Quadro Comparativo entre o Texto Antigo e o Novo Texto da Reforma Previdenciária No que diz respeito à reforma previdenciária, o mais importante neste momento é manter a mais absoluta calma. É importante que a população, notadamente, os segurados e pensionistas da previdência não se desesperem e, assim, não cometam atos desesperados. O que há de mais importante a ser informado neste momento, a todos nós segurados do Regime Geral da Previdência Social ou outros Regimes Próprios de Previdência Social é que o direito adquirido será respeitado, ou seja, aquelas pessoas já filiadas ao regime de previdência social e que estão cumprindo os requisitos legalmente exigidos podem ficar tranquilas, pois isso será respeitado. O direito adquirido é constitucionalmente garantido. Assim reza o inciso XXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, verbis: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". Assim, deve a Reforma da Previdência ser tratada com seriedade, mas, nunca com desespero e temeridade. Portanto, o escopo foi analisar, da forma mais completa possível, a pretensão reformatória da previdência e assistência sociais que tem permeado as discussões parlamentares do momento político presente. Entrega Rápida em todo Brasil Compre Agora! Por R$ 178,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário   Frete Grátis somente Hoje! OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por pedidos@emfx10.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso