O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida.
O Leitor encontrará todo o conteúdo necessário para um bom entendimento Doutrinário e Parte Prática sobre os tópicos abaixo. - Inquérito policial - Ação penal - Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti) - Prisão - Juiz das garantias - Questões e processos incidentais - Sujeitos do processo - Competência - Prova penal - Procedimento - Sentença - Coisa julgada penal - Nulidades - Revisão criminal - Mandado de segurança em matéria criminal - Habeas corpus - Recursos - Apelação - Recurso em sentido estrito - Agravo na execução - Embargos infringentes e de nulidade - Embargos de declaração - Carta testemunhável - Correição parcial - Recursos na revisão criminal |
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