Direitos e garantias constitucionais
| Autora: Ionete de Magalhães Souza
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| PERÍCIA GENÉTICA DE PATERNIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA |
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4ª Edição (2020) - 179 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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Uma Análise Constitucional sobre os Direitos e Garantias. |
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| A busca da paternidade pelo exame de DNA ou Perícia Genética Forense é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza do exame pericial genético e exige que todas as facilidades para sua realização junto ao perito genético, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidos. A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade socioafetiva pode nascer ou ser despertada. Ainda que assim não seja, a certeza de paternidade é fator de segurança social e tende a aplacar a inquietude de mentes desassossegadas. Para isso é importante que os instrumentos do Estado, a começar pela instrumentalidade simplificada do processo e a atuação das Defensorias Públicas, sejam eficazes. Todos esses aspectos são enfrentados com maestria pela Professora Ionete, que compartilha suas aflições e sugestões com o privilegiado leitor. O jurista doutrinador não tem a missão única de lançar ideias. Deve propor soluções com destemor, sempre ligado à realidade. Essa inquietude acadêmica é a que dá grandes frutos, como a presente obra. |
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