quarta-feira, 14 de outubro de 2020

As Condutas Vedadas ao Agente Público em Ano Eleitoral

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Igor Pereira Pinheiro

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS 

INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS E CRIMINAIS

1ª Edição (2020) - 512 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Atualizado conforme:
- Lei do Abuso de Autoridade
- Lei Anticrime

Exclusivo: Acompanha vídeos explicativos do Autor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe certas condutas. 

O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser considerados indevidos e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

- Perspectivas e Desafios para Uma Efetiva Prevenção e Repressão à Corrupção no Ano Eleitoral
- O Instituto das Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Como Mecanismo de Prevenção e Repressão à Corrupção no Ano Eleitoral
- Quadro-resumo das Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Ano Eleitoral Previstas na Lei N°9.504/97 (cíveis-eleitorais)
- Características das Condutas Vedadas Cíveis-eleitorais (estrito Senso)
- Análise Teórica e Prática das Condutas Vedadas Cíveis-eleitorais
- Ações Eleitorais Cabíveis para Suspender e Reprimir as Condutas Vedadas Cíveis-eleitorais
- Aspectos Processuais das Ações Eleitorais Voltadas a Combater o Abuso de Poder
- Das Condutas Vedadas Criminais Eleitorais
- Condutas Vedadas e Improbidade Administrativa

Conteúdo atualizado conforme
as mais recentes legislações em vigor
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral
Por R$114,00
em até 10x no cartão de crédito
ou desconto à vista no boleto bancário

Entrega Rápida com Frete Grátis
Editora Memória Forense
OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE
Indispensáveis em sua Biblioteca
Formas de Pagamento:
Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito
ou Desconto à vista no Boleto Bancário

Envio: 
Frete Grátis - Registrado Correios
ou SEDEX Pago


Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site.
. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.
Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui.
Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por pedidos@emfx10.com.br
Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil


Remover Inscrição de todas as listas de envio Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso

Nenhum comentário:

Postar um comentário