O Amicus Curiae como instrumento de Intermediação

e Legitimação Social das Decisões Judiciais no Processo Civil

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense Ver e-mail completo Aqui. Autores: Bruno Smolarek Dias; Gilberto Ferreira Marchetti Filho; Lívia Estevão Marchetti O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL   1ª Edição (2020) - 176 páginas - Frete Grátis para todo Brasil Como Instrumento de Legitimação Social das Decisões Judiciais no Processo Civil O pluralismo social é a característica central das atuais sociedades, seja no cenário mundial, seja em âmbito nacional. As demandas sociais, então, tornaram-se mais complexas. (...) Neste contexto, desperta-se no âmago do corpo social um anseio pela efetiva participação popular no Poder Judiciário. Surge, então, com o objetivo de dar voz à coletividade, o instituto do amicus curiae, um sujeito processual que intervém no processo para auxiliar o juiz com informações relevantes sobre o objeto da demanda. Tendo em vista a importância do amicus curiae como um instrumento para intermediar o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade, ao longo das últimas décadas, em vários países, especialmente na Inglaterra, país onde teve sua origem, e nos Estados Unidos, país que é a maior referência de atuação do amicus curiae no Poder Judiciário, o Brasil foi aos poucos incorporando este instituto em seu ordenamento jurídico por meio de leis esparsas, até alcançar a sua regulamentação no processo civil com o artigo 138 do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015). (...) Indispensável em sua Biblioteca Compre Agora! Por R$ 118,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário   Frete Grátis somente Hoje! OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por pedidos@emfx10.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso