sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores
| Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| | por Igor Pereira Pinheiro e Tânia Mara M. Sales Pinheiro |
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VADE MECUM DE DIREITO ANTICORRUPÇÃO ANÁLISE CRÍTICA, LEGISLAÇÃO, COMENTÁRIOS E ASPECTOS GERAIS |
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2ª Edição (2020) - 345 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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| O Vade Mecum de Direito Anticorrupção tem o objetivo de trazer a lume, em um único volume, uma análise descritiva e crítica sobre o Sistema Brasileiro Anticorrupção. Em um primeiro momento, procedeu-se à uma análise da história constitucional e legislativa sobre o enfrentamento à corrupção em nosso país. Posteriormente, foi realizado um estudo sobre os mandados constitucionais anticorrupção, passando pelos Tratados e Convenções Internacionais Anticorrupção ratificados pelo Brasil, todas as leis brasileiras anticorrupção, os principais decretos, resoluções e portarias com pertinência temática aos demais diplomas. Tudo isso sem prejuízo da apresentação das principais teses jurisprudenciais anticorrupção no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A obra Vade Mecum de Direito Anticorrupção mostra a história do combate a corrupção na constituição e na legislação, mandados constitucionais, tratados e convenções internacionais adotados pelos Brasil e todas as leis brasileiras de combate a corrupção. Para complementar o conteúdo, o livro Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado é ricos em jurisprudências. A lei anticorrupção esquematizada, lei anticorrupção e compliance, sanções administrativas lei anticorrupção, a tipologia dos atos de corrupção e suas peculiaridades são temas comentados na obra. |
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