quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Modelos Práticos para Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais

Autores: Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmantel Habermann

MODELOS PRÁTICOS
PARA PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
2ª Edição - 560 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Um dos diferenciais da obra é a abordagem dos procedimentos extrajudicias diante o novo Código de Processo Civil, quais sejam: separação e divórcio; inventários e partilhas; e a usucapião extrajudicial ou administrativa.
 
Além disso, o livro abrange a teoria e seus modelos práticos referentes à Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/17), trazidos por meio de um capítulo específico, no qual o tema é tratado de maneira simplificada para utilização técnica dos operadores do Direito e também para empreendedores, recrutadores, etc.


MODELOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA
Férias
Empregada gestante
Regime de teletrabalho
Banco de horas individual
Contratação do autônomo
Compensação de horas - jornada de trabalho
Contrato de trabalho em regime intermitente
Destituição do cargo ou função de confiança
Acordo de rescisão de contrato de trabalho
Justa causa para rescisão do contrato de trabalho
Contrato de trabalho por regime de tempo parcial
 
CARTAS
De cobrança
De aviso prévio
De representação
Convite para licitação
Advertência por atraso ao serviço
Anuência de título protestado

PROCEDIMENTOS EXTRAJUCIAIS
Separação e divórcio extrajudicial
Inventário e partilha extrajudicial
Usucapião administrativa ou extrajudicial

DECLARAÇÕES
De residência
De reconhecimento de filho
Para fins escolares
De estado de pobreza para fins judiciais.

REQUERIMENTOS
Para aprovação de planta
Para alvará para construção
Para cancelamento de multa
Para concessão de aposentadoria
Para solicitação de extratos de conta poupança
Para solicitação de saldo do FGTS pelo empregador

PROCURAÇÕES
"Ad judicia" e extrajudicial
Com poderes especiais
Sem reserva de poderes
Extrajudicial para administrar propriedade rural
Extrajudicial para compra e venda de móveis e imóveis
Extrajudicial para retirar correspondência
Substabelecimento de procuração
 
NOTIFICAÇÕES
Judicial
Para o locatário substituir o fiador
Por correspondência com aviso de recebimento
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CONDOMÍNIO
Advertência ao condômino
Aprovação de contas, previsão orçamentária
Ata de assembleia
Convenção de condomínio
Imposição de multa pelo condomínio.
Recurso contra a imposição de multa
Regulamento interno do condomínio
 
RECIBOS
De salário
De pagamento de aviso prévio
De aluguel de imóvel
De venda de automóvel

CONTRATOS
De doação
De união estável
De prestação de serviços
De aprendizagem para menores
De trabalho por prazo determinado
Modelos de cláusulas penais

DOCUMENTOS DIVERSOS
Abaixo-assinado
Atestado médico
Testamento
Carta de advertência no trabalho
Ata de fundação de associação e eleição de diretoria
Aviso ao fiador relativo a atraso no pagamento de aluguel
Curriculum vitae moderno para pessoas com pouca experiência profissional
Escritura pública de inventário e partilha
Estatuto social de associação ou ONGs
Termo de ajustamento de conduta
Editora Memória Forense
OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE
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Envio: 
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