sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Análise sobre a Lei de Depoimento Especial

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Flávio Schmidt
LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL
ANOTADA E INTERPRETADA ARTIGO POR ARTIGO
1ª Edição (2020) - 860 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
A Lei foi criada com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
- Modelos de Decisões sobre Escuta Especializada e Depoimento Especial
- Decreto Federal n. 9.603/2018
- Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13.431/2017
- Resolução CNJ n. 299/2019
- Fluxo Geral da Lei 13.431/2017
- Guia Prático – Para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CNMP-PRESI n. 61/2018)
- Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência do Distrito Federal Padronizado no Âmbito das Polícias Civis dos Estados e do DF
- Sala do Depoimento Especial, Espaço Físico, Materiais e Mobiliário e Equipamentos Técnicos
- Cartilha Depoimento Especial TJRS
- Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF)
- Resolução n. 20/2005 – ECOSOC
- Resolução n. 113/COMANDA/2006
- Parâmetros de Atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

O livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada trará toda a parte teórica, análise doutrinada e legislação correlata artigo por artigo.

A obra explicará detalhadamente sobre escuta especializada e depoimento especial e decreto escuta especializada.
Atualização Jurídica
Indispensável em sua Biblioteca
Lei do Depoimento Especial é na Memória Forense
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