Uma Análise doutrinada e legislação correlata artigo por artigo
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Flávio Schmidt LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL ANOTADA E INTERPRETADA ARTIGO POR ARTIGO |
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1ª Edição (2020) - 860 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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| A Lei foi criada com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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| - Modelos de Decisões sobre Escuta Especializada e Depoimento Especial - Decreto Federal n. 9.603/2018 - Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13.431/2017 - Resolução CNJ n. 299/2019 - Fluxo Geral da Lei 13.431/2017 - Guia Prático – Para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CNMP-PRESI n. 61/2018) - Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência do Distrito Federal Padronizado no Âmbito das Polícias Civis dos Estados e do DF - Sala do Depoimento Especial, Espaço Físico, Materiais e Mobiliário e Equipamentos Técnicos - Cartilha Depoimento Especial TJRS - Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) - Resolução n. 20/2005 – ECOSOC - Resolução n. 113/COMANDA/2006 - Parâmetros de Atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência O livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada trará toda a parte teórica, análise doutrinada e legislação correlata artigo por artigo. A obra explicará detalhadamente sobre escuta especializada e depoimento especial e decreto escuta especializada. |
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