Conforme a Lei nº 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção de Emprego
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Autor: Enir Antônio Carradore |
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NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA LEI ATUAL, SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
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| 3ª Edição (2020) - 319 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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- Lei nº 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda - De acordo com o Novo Regimento Interno do TST e IN nº 41/2018 do TST |
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| - Enunciados da ANAMATRA - Proposta de novas súmulas do TST - Caracterização do grupo econômico - Responsabilidade do sócio retirante - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Prescrição intercorrente - Banco de horas por acordo individual - Jornada 12x36 para todas as categorias - Consequências da supressão do intervalo intrajornada - O teletrabalho e o trabalho intermitente - Reparação de danos de natureza extrapatrimonial e em ricochete - Proteção da gestante e da lactante - Verbas habituais que não integram a remuneração - Equiparação salarial apenas para trabalho no mesmo estabelecimento - Desnecessidade de homologação sindical da rescisão - Empregado hipersuficiente - Prevalência do negociado e do acordo sobre a convenção coletiva - Critérios para a gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais - Desnecessidade da condição de empregado para o preposto - Aceitação da contestação mesmo ausente o reclamado - Homologação de acordo extrajudicial - Promoção da execução pelas partes - Transcendência no recurso de revista - Ações que questionam a Reforma no STF - Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente - Reúne artigos da CLT modificados pela lei 13.467/2017 e também aqueles que foram objeto de alteração após a Reforma |
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